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Questão Ambiental nas Eleições Gerais do Peru 2011 - O grande ausente dos debates

Questão Ambiental nas Eleições Gerais do Peru 2011 - O grande ausente dos debates


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Por Sandro Chávez

Em uma revisão dos planos de governo dos grupos políticos Perú Posible (PP), Fuerza 2011 (F2011), Solidaridad Nacional (SN), Gana Perú (GP) e Alianza por el Gran Cambio (AGC), descobrimos que o conceito Desenvolvimento Sustentável ainda é um clichê em alguns casos e em outros nem sequer é considerado, apesar de que mundialmente há um grande avanço na sua construção e inclusão nas políticas públicas. Parece que o assunto não tem importância para os candidatos e para a mídia.


Se revermos os planos de governo apresentados oficialmente ao JNE, dos cinco primeiros partidos ou alianças políticas (segundo as principais sondagens) que participam nas Eleições Gerais de 2011 em matéria ambiental, confirmamos mais uma vez a grande fragilidade desta questão na maioria das propostas, ainda pior nos debates que se organizam publicamente onde o próprio Júri Eleitoral e diversos meios de comunicação incorrem neste descaso com a questão ambiental.

Em março de 1995, um grupo de redes ambientais do país organizou um evento denominado Foro Ecológico 1995, onde os candidatos à Presidência da República foram convidados a apresentar e debater suas propostas sobre o assunto, a conclusão final daquela época foi que nossos políticos estavam muito longe de compreender e, portanto, incorporar a questão do meio ambiente em seus programas de governo, muito menos a questão do Desenvolvimento Sustentável e sua agenda 21 que recentemente se espalhou pelo mundo após a grande cúpula do Rio de Janeiro no ano 92.

Já se passaram quase 15 anos e certamente há avanços nas propostas nas várias partes, mas ainda há uma percepção fraca de como articular o tema como uma verdadeira prioridade de forma explícita.

Parece que o assunto não tem importância para os candidatos e para a mídia, aparentemente eles compartilham a crença equivocada de que o assunto não interessa ao público votante, ou seja, não vende.

Talvez eu deva dizer de forma autocrítica que ambientalistas e pessoas mais próximas ao assunto não têm conseguido desenvolver melhores estratégias de advocacy para que essas questões sejam abordadas na campanha eleitoral com a seriedade que Mudanças Climáticas, desmatamento florestal, contaminação de mananciais e a o ar, assim como a perda da nossa biodiversidade, exige-nos com urgência.

Planos governamentais com propostas ambientais fracas

Em uma revisão (ver quadro anexo) dos planos de governo dos grupos políticos Perú Posible (PP), Fuerza 2011 (F2011), Solidaridad Nacional (SN), Gana Perú (GP) e Alianza por el Gran Cambio (AGC), We constataram que o conceito de Desenvolvimento Sustentável continua sendo um clichê em alguns casos e em outros nem é levado em consideração, apesar de que em todo o mundo há um grande avanço em sua construção e inclusão nas políticas públicas.

Também quando se olha para a abordagem com a qual a questão ambiental está incluída, verifica-se que alguns, como o PP, a incorporam com uma abordagem ecossistêmica e de bacia hidrográfica, com ênfase na proteção ambiental, enquanto para F2011 só serve para criar empregos de qualidade, O SN não a prioriza e tenta algumas ações de forma desarticulada, o GP, ao menos declarativamente, a propõe como uma política horizontal de sua estratégia de desenvolvimento e para a AGC tem uma ênfase policial, ou seja, fica reduzida a criar uma polícia ambiental.

Ordenamento territorial

É um dos grandes déficits que sofre o Peru e que sua ausência é fonte de muitos conflitos socioambientais e institucionais, além de ser promotora do caos onde se desenvolvem as cidades, vilas e o setor privado, só o PP o considera uma central priorizada e para o F2011 é um elemento para a gestão sustentável das atividades extrativas e produtivas, para o resto não é um assunto a ser discutido.

Institucionalidade ambiental

PP, F2011 e GP concordam com a necessidade de fortalecer o MINAM. Já para a AGC basta a criação de uma Polícia Ambiental. Por outro lado, o PP acertadamente propõe a necessidade de modernizar as atribuições do MINAM, tais como: ANA (Autoridade Nacional de Águas), SERFOR (Serviços Florestais, como autoridade integral da gestão florestal), IMARPE, INDECI.

No caso da SN, não há proposta nesse sentido. O GP se propõe a gerar consensos e planos que facilitem e orientem as atividades das populações e do mercado em geral para políticas sustentáveis ​​no país.

Mudanças Climáticas (CC)

O PP o considera uma questão central priorizada e propõe um plano de contingência ao CC, para SN é necessário se preparar com mais pesquisas sobre vulnerabilidade, mitigação e adaptação a tais mudanças, bem como desenvolver capacidades e disseminar conhecimento e informação, bem como a gestão de ecossistemas florestais para mitigar a vulnerabilidade ao CC.

Por sua vez, o GP se propõe a determinar as vulnerabilidades específicas do país, a criar estratégias e políticas públicas adequadas, que permitam, entre outras coisas, contar com o auxílio das diversas agências bilaterais e multilaterais de cooperação técnica e financeira, bem como incorporar o CC em todas as instâncias de planejamento do desenvolvimento (governo distrital, provincial e regional).

Desenvolvimento Florestal

O PP considera as florestas, seu manejo, manejo e transformação moderna como uma questão central priorizada, para a qual propõe um Programa de Conservação de Florestas, com o apoio das comunidades amazônicas; Também promoverá negócios florestais, madeireiros e não madeireiros; um reflorestamento de um milhão de hectares até 2016 nas áreas andina e amazônica, bem como um acordo de posse de terra e manejo sustentável de quinze milhões de florestas de várzea na Amazônia peruana.

Por sua vez, o GP propõe a conservação das florestas primárias amazônicas e o reflorestamento de áreas florestais degradadas, os demais não têm proposta a esse respeito.


Energia renovável

PP propõe mudar a matriz energética para chegar a 20% da energia renovável até 2016, promovendo sua instalação com impostos; O F2011 promove a Eficiência Energética e promove a diversificação da matriz energética por meio do desenvolvimento e inclusão de energias renováveis.

Por sua vez, SN também propõe a mudança da matriz energética do Peru, com base na promoção do desenvolvimento das fontes disponíveis, renováveis ​​e sustentáveis; No caso do GP, indica que irá desenvolver energias renováveis ​​destinadas a apoiar urgentemente o desenvolvimento rural, para melhorar a qualidade de vida, a produção e a produtividade no meio rural. Curiosamente, a AGC não propõe nada específico sobre o assunto.

Água

Para o PP, a água, a sua gestão e gestão ao nível da bacia, é uma questão central e propõe-se o desenvolvimento de um Programa de reabilitação e limpeza dos rios e gestão da bacia do litoral; Por sua vez, a GP pretende promover e investir, em associação com o setor privado, na gestão eficiente e sustentável dos recursos hídricos e, por fim, a AGC planeja planejar sistemas de conservação de bacias, reflorestamento e outras economias de água na agricultura e consumo urbano, como bem como planejar o escalonamento e conservação dos rios costeiros, para recarregar os lençóis freáticos.

Gestão ambiental

PP propõe um Programa de gestão integral de resíduos sólidos nos municípios, tratamento para redução da emissão de metano e exploração de sérias possibilidades de pagamento por serviços ambientais; Por parte do F2011, propõe consolidar o sistema nacional de gestão ambiental que permite implementar a ecoeficiência no setor público e promovê-la no setor privado, incorporando mecanismos eficazes de participação e consulta do cidadão na tomada de decisões.

A SN indica que vai aprimorar os sistemas de aprovação de estudos de impacto ambiental com maior participação do poder público e da sociedade política e civil. Finalmente, a GP propõe implementar um sistema de informação ambiental e promover a Regulamentação Ambiental por meio de uma autoridade nacional de fiscalização e controle do mercado, que poderia estar localizada no INDECOPI reestruturado.

Biodiversidade

PP pretende valorizar a biodiversidade, incorporando a valoração do capital natural nas contas nacionais, dando maior relevância aos recursos genéticos e às negociações internacionais neste sentido, introduzindo com propostas estratégicas o pagamento de serviços ambientais nas áreas andina e amazônica, bem como também. propõe a recuperação e reabilitação de plataformas e um Programa de protecção dos parques nacionais.

O F2011 propõe a promoção de um padrão de conservação e gestão sustentável dos ecossistemas através do estabelecimento de Pagamento por Serviços Ambientais ou Compensação por Serviços Ambientais. Por fim, a GP está empenhada em promover e investir, em parceria com a iniciativa privada, na gestão eficiente e sustentável dos recursos naturais e da diversidade biológica.

Cidadania ambiental

O PP geralmente propõe o fortalecimento do trabalho conjunto entre todos os setores, inclusive o setor privado e a sociedade civil, e o fortalecimento do progresso e a garantia de continuidade.

O F2011 propõe a criação de uma consciência cidadã para cuidar dos recursos naturais, nossa cultura, tradições e conservar o meio ambiente; Por sua vez, o GP afirma que irá promover que as comunidades indígenas tenham assegurado a subsistência do seu habitat, as suas formas de organização comunitária e benefício económico direto com a possibilidade de alargar os seus horizontes culturais e de desenvolvimento, bem como estimular um consumo mais convivial padrões. ambiente, um estilo de vida em que a pegada ecológica é sustentável

Finalmente, o AGC visa fortalecer a cultura do meio ambiente como parte do treinamento educacional.

Eco-negócios saudáveis ​​e cidades ambientais

Existem alguns temas muito peculiares em alguns grupos que se destacam, por exemplo, o PP pretende incentivar o Ecoturismo, o Desenvolvimento da Agrobiodiversidade e os Produtos Orgânicos, assim como a Aquicultura.

Enquanto isso, o GP propõe desenvolver cidades ambientais saudáveis, o que é um avanço importante, a questão é que não está claro na hora de fazer a proposta porque há uma confusão de como seria feito, de qualquer forma indica que haverá um Ministério do Desenvolvimento Urbano que substituirá o atual Ministério da Habitação, Construção e Saneamento em sua missão e funções, onde o planejamento urbano concertado será incentivado; o fortalecimento das capacidades locais; a formulação de leis gerais e normas técnicas específicas para a construção e formalização de diferentes tipos de habitação e a participação do cidadão nos planos de desenvolvimento local acordados e nos planos nacionais de ordenamento do território.

Agenda ambiental pendente

Sem dúvida, muito há que trabalhar para alcançar uma real sustentabilidade dos planos do Governo, muito mais na formação dos nossos políticos e seus assessores que ainda não dão a necessária e urgente prioridade que têm os problemas ambientais.

No entanto, acredito que exista uma agenda ambiental pendente que, dentre alguns de seus pontos, poderíamos propor o seguinte:

  • Inclusão explícita do Princípio da sustentabilidade e sua concretização em todas as propostas de Plano de Governo e não apenas na questão ambiental.
  • Real fortalecimento do MINAN no peso político e financeiro, bem como no reforço da sua autoridade nos aspectos fiscalizadores sem excepções.
  • Nova criação da Comissão de Meio Ambiente no Congresso da República.
  • A Política Nacional de Florestas e Fauna Bravia e a Lei previamente consultada com os povos indígenas, incluindo a reestruturação total da autoridade florestal existente com a sua transferência para o MINAN do MINAG.
  • Ordenamento do território: compromissos de legislar imediatamente um projeto de lei a este respeito.
  • Fortalecimento do Sistema de Gestão Ambiental e seus instrumentos para sua implementação, especialmente em nível local, que implique promover capacidades e ferramentas de gestão comunitária em áreas rurais e de vizinhança das cidades.
  • Proposta concertada com outros setores para enfrentar os impactos ambientais da produção ilegal de coca e extração ilegal de madeira e comercialização de madeira.
  • Conservação e gestão sustentável de nossa biodiversidade e declara o Peru livre de OGM.
  • Fortalecimento da participação cidadã nas políticas ambientais.
  • Promover padrões e estratégias inovadoras para a reorientação das atuais cidades insustentáveis ​​para outras com a sustentabilidade que os futuros habitantes delas precisarão para ter uma melhor qualidade de vida.

Tenho a certeza que a estas questões, muitos poderão agregar outras que sem dúvida serão muito relevantes e urgentes, mas seria muito importante que nas semanas que faltam antes das eleições de 10 de abril os candidatos tentem refinar melhor as suas propostas e explicar-lhes ao País através dos meios de comunicação com toda a seriedade e clareza o que farão para gerir os nossos recursos naturais, preservar o nosso ambiente saudável e garantir a sua sustentabilidade para as gerações futuras.

Sandro Chavez é Bióloga, Coordenadora Nacional do Fórum Ecológico do Peru, Cel. 992 065 054 - RPM * 768190 - Artigo publicado pela Cuarto Ambiente em março de 2011.-

Tabela do Anexo:

Eleições presidenciais de 2011 - propostas governamentais sobre questões ambientais


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