TÓPICOS

A política do governo colombiano na promoção dos agrocombustíveis

A política do governo colombiano na promoção dos agrocombustíveis


We are searching data for your request:

Forums and discussions:
Manuals and reference books:
Data from registers:
Wait the end of the search in all databases.
Upon completion, a link will appear to access the found materials.

Por Paula Alvarez Roa

O objetivo de transformar a Colômbia em uma usina de agrocombustíveis é liderado pelo próprio presidente Álvaro Uribe, que formulou essa proposta com argumentos como o de que o país possui condições climáticas e de solo propícias para alcançar o Brasil na produção de etanol e agrodiesel. Foi levantada a intenção de semear 3,5 milhões de hectares em dendê para agrodiesel e o mesmo em cana-de-açúcar ou outros gêneros para a produção de etanol.

Diretrizes do BID


O Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID- promove tudo o que se refere aos agrocombustíveis como uma “oportunidade transformadora”, para a qual destinou sete milhões de dólares exclusivamente para estudos de viabilidade técnica de novos projetos, além de outros empréstimos que o Banco concede no valor de dez bilhões dólares para financiar iniciativas neste setor. Os agrocombustíveis se apresentam como uma alternativa energética "verde", e como um nicho de mercado, no qual os países desta região possuem uma suposta vantagem comparativa sobre os países industrializados.

Um recente relatório do BID [1] sobre as possibilidades de cada país sul-americano, aponta que Argentina, Colômbia e Peru lideram a inovação em infraestrutura para promover a indústria de agrocombustíveis e levanta a necessidade de desenvolvimento de investimentos do setor privado. Da mesma forma, o Banco oferece uma série de serviços à Colômbia, Costa Rica e El Salvador para a produção e exportação de agrocombustíveis. Na Colômbia, a Corporação Interamericana de Investimentos do Banco está considerando financiar um empreendimento de US $ 20 milhões para produzir biocombustíveis à base de óleo de palma, que eventualmente produziriam até 100.000 toneladas de combustível por ano.

FTA e garantias

Por outro lado, no contexto internacional, com o Tratado de Livre Comércio da Colômbia e dos Estados Unidos, prevê-se que os agrocombustíveis exportados não pagarão tarifas. Por isso, uma série de garantias tem sido avançada no país para favorecer o negócio da produção de agrocombustíveis, uma legislação benevolente foi desenhada, em aspectos como: controle de preços, isenção de impostos sobre o consumo de etanol e agrodiesel, e em as receitas das safras plantadas entre 2003 e 2013 de dendê, borracha, cacau e cítricos, na declaração de zonas francas especiais, da mesma forma que a isenção de IVA, tanto de biocombustíveis quanto de importação de matérias-primas, matérias-primas e maquinários para seus Produção.

Algumas mudanças no Marco Regulatório

  • A Lei 693 de 2001 incentiva o uso e a produção de álcool combustível, estabelece que a partir de 27 de setembro de 2005, a gasolina em Bogotá, Cali, Medellín e Barranquilla deve conter 10% de álcool combustível
  • A Lei 788 de 2002 introduziu isenções de IVA, imposto global e sobretaxa para o componente álcool de combustíveis oxigenados
  • Resolução 180.687 de 2003 onde o Ministério de Minas e Energia regulamenta a produção, coleta, distribuição e pontos de mistura de álcoois carburantes e seu uso em combustíveis nacionais e importados
  • Pela Lei 939 de dezembro de 2004, o agrocombustível de produção nacional para uso em motores a diesel estava isento de IVA e do imposto global sobre o óleo diesel.
  • Resolução 351, de 2005, por meio da qual o Ministério da Agricultura regulamenta os procedimentos de registro e registro de novas safras de produção tardia, com vistas à isenção da receita tributária.

De acordo com isso, a mistura obrigatória de gasolina com etanol foi estabelecida em 10% e ACPM com agrodiesel em 5% e em 2010 a mistura necessária será de 10%, até 2012 todos os motores produzidos na Colômbia devem ter flexibilidade para um mínimo mistura de 20% com etanol ou agrodiesel. É assim que o governo nacional tem criado condições favoráveis ​​para garantir o consumo dos agrocombustíveis no mercado interno.


Por essas considerações, o objetivo de transformar o país em uma usina de agrocombustíveis é liderado pelo próprio presidente Álvaro Uribe, que formulou essa proposta com argumentos como o de que o país possui condições de clima e solo propícias para alcançar o Brasil na produção de etanol e agrodiesel. Foi levantada a intenção de semear 3,5 milhões de hectares em dendê para agrodiesel e o mesmo em cana-de-açúcar ou outros gêneros para a produção de etanol. Para isso, o governo envia mensagens de segurança aos investidores privados e promove pesados ​​gastos com construção de infraestrutura para exportação.

O Governo também estabeleceu fórmulas de preços do etanol e do agrodiesel que deram segurança aos investidores e, por meio do Ministério da Agricultura, recursos de financiamento foram repassados ​​ao setor de agrocombustíveis, tanto na parte agrícola / primária quanto na parte industrial. Por exemplo, em 2007, 6,1 bilhões de pesos foram pagos em incentivos não reembolsáveis ​​e 20,5 bilhões de pesos foram financiados via crédito suave do programa Agro Ingreso Seguro (AIS) para o estabelecimento de aproximadamente 9.200 novos hectares de dendê. Foram estendidos incentivos reembolsáveis ​​para a renovação das plantações existentes desta safra, da mesma forma, 20 bilhões de pesos foram alocados em soft credit do programa AIS para 2 projetos de etanol e 2 projetos de agro-diesel, e 4,5 bilhões de pesos para um extrator de óleo de palma. Nenhuma outra cultura na Colômbia tem tantos benefícios para o estado quanto o dendê.

Finalmente, o Ministério financiou projetos de pesquisa em biocombustíveis por 20 bilhões de pesos para os próximos 4 anos, para melhorar a produtividade do etanol e agrodiesel produzidos na Colômbia e para avaliar matérias-primas alternativas e eficientes para a produção de biocombustíveis.

Nesta época, o país gera 1,1 milhão de litros de etanol por dia da cana-de-açúcar e 170 mil litros de agrodiesel por dia da palma. Tudo com investimento privado, mas também três novos projetos de agrodiesel de dendê, entrarão em operação no início de 2008, com isso a meta é produzir 900 mil litros de agrodiesel por dia, com um passo em hectares semeados no país com suas matérias-primas passaram de 293 mil a 700 mil em 2010.

O Ministério da Agricultura afirma que a Colômbia tem 40 milhões de hectares subutilizados em pecuária extensiva e restolho, que podem ser convertidos em lavouras como matéria-prima para biocombustíveis: palma, cana-de-açúcar, mamona, mandioca, madeira, etc., mas o que não foi. afirma-se que grande parte dessas áreas está localizada em áreas de encostas de difícil mecanização e com disponibilidade hídrica inadequada para essas lavouras de biocombustíveis.

Novos projetos

Fala-se também de novos projetos para a produção de etanol e agrodiesel. A seguir iremos apontar alguns que são promovidos, seus investidores, a capacidade de produção, a localização e a matéria-prima a ser utilizada:

Projetos de investimento para produção de etanol

INVESTIDORESCAPACIDADEMUNICÍPIODEPARTAMENTOMATÉRIA PRIMA
Usina Central de Açúcar de Castela200Área rural de PraderaVale do caucabengala
Usina de Açúcar Riopaila150Município de La PailaVale do caucabengala
Petrotesting SA20Puerto LopezObjetivoYucca
Alcohol SA Alcoholes Río Suárez150-350Guepsa (bacia do rio Suárez)Santanderbengala
Sucrol SA70-100Via Sincelejo-MonteriaSucreYucca
Maquitec-Maquilagro300Duitama-TutaBoyacábeterraba
FAQUIN150Tebaida, Montenegro, caicedôniaQuindiobengala
Conselho do Consórcio de Etanol300Mahates, Arjona e MaríalabajaBolivarbengala
Bioenergy SA150Puerto LopezObjetivobengala
Da sargo Ltda100CodazziCessarmilho-mandioca
Maquitec-Maquilagro300Cundinamarcabeterraba
Maquitec-Maquilagro300Cundinamarcabeterraba
Maquitec-Maquilagro300Cessarbeterraba
Maquitec-Maquilagro300La Guajirabeterraba
Maquitec-Maquilagro300Magdalenabeterraba
Conselho do Consórcio de Etanol300San Onofre- Tolú ViejoSucrebengala
Conselho do Consórcio de EtanolMomil e muito puroCordovabengala
Governo de Tolima, fábrica de bebidas300Tolimacana ou mandioca
Monômeros colombiano-venezuelanos50Barranquillaatlântico
Goldman & Bradstreet300Hoya del Río SuárezSantander- BoyacáBagaço
Etanoles de Colombia SA300BaranoaatlânticoMilho amarelo
Cecoonor100VegachiAntioquiabengala
Governo de Caldas150Via Manizales-MedellínCaldasbengala
Wood group Colômbia330Monteria, San Bernando, LóricaCordovaYucca
Programa Life-PNUD200-250Canal del Dique, San Onofre, San PedroBolivarcana ou mandioca
Governo do Norte de Santander250ZuliaNorte de santanderbengala
Ecopetrol-petrobrasbengala
Projeto Luis Ricardo RoaTolimabengala
Projeto Luis Ricardo RoaNorte de santanderbengala
Universidade Nacional- CIBUrabáAntioquiabanana

TOTAL 5650 Fonte: Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural. 2007

Projetos de investimento para a produção de Agrodiesel

INVESTIDORCAPACIDADE litros / diaMUNICÍPIODEPARTAMENTOMATÉRIA PRIMA
Biodiesel as flores - oleoflores175CodazziCessarÓleo de palma
Ecodiesel SA351Magdalena MedioSantanderÓleo de palma
BioD351FacatativaCundinamarcaÓleo de palma
Aceites Manuelita SA351San Carlos de GuaroaObjetivoÓleo de palma
Biocombustíveis sustentáveis ​​do Caribe351Santa MartaMagdalena
Biocastilla123Castilla a novaObjetivoÓleo de palma
Energia Odin126Santa MartaMagdalenaÓleo de palma
Biodiesel da Colômbia351TumacoNarinoÓleo de palma
Projeto associativo da zona norte351Santa Marta - FundaçãoMagdalena
Ecopetrol-Petrobras70BarrancabermejaSantanderHiguerilla
Ecopetrol351CartagenaBolivarÓleo de palma
Biodiesel as flores - oleoflores351MarialabajaBolivarÓleo de palma
Biodiesel as flores - oleoflores351Santa MartaMagdalena
Cia Agroforestal Colômbia1052Puerto CarreñoVichadaJatropha

TOTAL 4.705 Fonte: Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural. 2007

Estes projetos têm diferentes graus de andamento, alguns desenvolveram pesquisas de novas variedades de acordo com os locais onde serão cultivadas as lavouras, outros fizeram melhorias na engenharia a ser utilizada, contratos de aquisição de equipamentos, construção, tecnologias, contratos de arrendamento. , licenças ambientais, estudos agrícolas, sistemas de transporte, etc, mas há outros que foram cancelados por serem inviáveis.


Áreas projetadas para produção de agrodiesel


Fonte: Fedepalma 2007

Investidores e infraestrutura

Outro aspecto que merece destaque é a chegada ao país de investidores estrangeiros como o JP Morgan Chase, um dos maiores bancos do mundo, interessados ​​em projetos de investimento em Vichada, a ideia é que com o nome de Marandúa Inc., o A Fundação Zeri realizou um projeto com características semelhantes ao de Gaviotas, que em sete anos cobre 100 mil hectares e que em doze anos dobrou as safras de biocombustíveis e plantações florestais. Da mesma forma, a multinacional norte-americana de alimentos Cargill investiu em estudos sobre a viabilidade de um grande projeto, provavelmente para a produção de petróleo, no qual já tem experiência em vastas plantações na Malásia. Para isso, o governo nacional destinou quase 50 bilhões de pesos para adequar a navegação do rio Meta, além de outros investimentos de mais de 82 bilhões para os próximos quatro anos que incluem a construção de três portos - projeto contemplado na Iniciativa de Integração de infraestrutura para a América do Sul IIRSA-.

Da mesma forma, o Departamento de Planejamento Nacional tem enfatizado mostrar: as novas usinas de beneficiamento de biocombustíveis, a construção de dutos, os corredores rodoviários de comércio exterior, a rede fluvial, a rede ferroviária, as empresas portuárias que se pretendem instalar. Já avançando em projetos prioritários como o Corredor Rodoviário Bogotá-Buenaventura, o Túnel da Linha, a concessão rodoviária Ruta del Sol (comunica com o centro do país com Santa Marta), a concessão rodoviária Valle de Aburrá-Golfo de Urabá, concessão Estrada do Caribe, a concessão da estrada da montanha (este corredor ligará a rodovia oeste com o tronco Magdalena), a concessão da estrada das arterias del llano; bem como novos desenvolvimentos portuários na Bahía Málaga, Tribugá, Turbo, Terlica SA em Santa Marta, e em termos de transporte fluvial no rio Magdalena e navegabilidade do rio Meta.


Por fim, avança no país o trabalho conjunto entre governo, sindicatos de produtores de agrocombustíveis e investidores privados. No discurso oficial é divulgada a mensagem de que a Colômbia "renascerá com os agrocombustíveis", que com isso se concretizará e consolidará a política de segurança democrática, que aliviará a pobreza, que erradicará plantações ilícitas e o tráfico de drogas, que serão criados novos empregos, que irão regenerar o tecido social e o desenvolvimento sustentável do país económica, social e culturalmente, além de constituírem um contributo para a segurança energética, recuperação do solo, a reconversão do aparelho produtivo rural, e passo permitirão ao país reunir-se objetivos do protocolo de Kyoto.

O que não é dito….

Pero lo que no se menciona en ningún discurso, ni se lee en ningún documento del Gobierno, son los enormes perjuicios que ocasionan, el desplazamiento de poblaciones enteras por este tipo de plantaciones, el hecho de que los agrocombustibles acaban con la economía campesina, ya que este tipo de industria expulsa al campesinado y configura una agricultura sin agricultores, sumado a la concentración y privatización de la tierra y fuentes de agua, la erosión de la biodiversidad, la destrucción de ecosistemas naturales y la violencia y militarización en función del control de os recursos naturais; Além disso, afeta a soberania alimentar, uma vez que a produção de alimentos é substituída por agrocombustíveis.

Por outro lado, o cultivo do dendê tem uma produtividade tardia, portanto o retorno do seu investimento não ocorre antes de cinco anos após sua semeadura. Devido a essa característica, é rentável em unidades de produção superiores a 50 hectares. Portanto, este tipo de cultura só pode pertencer a proprietários de médio e grande porte.

No relatório da CEPAL “Oportunidades e riscos do uso da bioenergia alimentar na América Latina e no Caribe”, reconhece-se que no curto prazo haverá uma forte expansão dos agrocombustíveis em todo o mundo que: “podem ter efeitos, como mudanças na procura, nas exportações, na atribuição de hectares para culturas energéticas e os preços elevados das culturas, colocando em risco o acesso aos alimentos dos sectores mais pobres ”.

É por isso que o problema dos agrocombustíveis está ganhando cada vez mais força, pois corresponde a um processo global, hegemônico e dialético que leva a uma crise ecológica, no fim da soberania alimentar dos países, que, atrelada ao uso de as sementes transgênicas, a imposição dos direitos de propriedade intelectual e a mercantilização da natureza, dão lugar a uma privatização absoluta da vida e a um maior grau de dependência e pilhagem de nossos territórios. Além disso, mega-negócios associados a mercados de sumidouros de carbono, onde os governos concedem licenças a grandes poluidores industriais para comprar o direito de poluir entre si e outros projetos que encorajam os países industrializados a financiar depósitos de carbono baratos, como plantações em grande escala nos países do sul , como forma de evitar a redução de suas próprias emissões.

* Paula Alvarez Roa É Cientista Política e Pesquisadora do Grupo Semillas.

Nota:

[1] A fórmula mágica para as economias rurais da ALC? BID 2006


Vídeo: OPERAÇÃO GEDEÓN - O que está por trás do grupo paramilitar que tentou invadir a Venezuela (Julho 2022).


Comentários:

  1. JoJokora

    Eu acho que você está cometendo um erro. Eu posso provar.

  2. Harold

    Sim, a resposta é quase a mesma que a minha.



Escreve uma mensagem