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Sobre as barragens hidroelétricas na bacia do rio Madera

Sobre as barragens hidroelétricas na bacia do rio Madera


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Por Iván Castellón Quiroga

Por decisão e interesse do governo brasileiro, está em discussão entre Bolívia e Brasil o projeto de construção de hidrelétricas na bacia do rio Madera, projeto que as empresas brasileiras desejam implantar há vinte anos, mas que vem não foi capaz de superar a oposição fundamentada de organizações e grupos sociais de ambos os países.


Por decisão e interesse do governo brasileiro, está em discussão entre Bolívia e Brasil o projeto de construção de hidrelétricas na bacia do rio Madera, projeto que as empresas brasileiras desejam implantar há vinte anos, mas que vem não foi capaz de superar a oposição fundamentada de organizações e grupos sociais dos dois países que há três anos se pronunciam sobre os impactos sociais e ambientais que essas barragens causariam no ecossistema amazônico, não só na Bolívia, mas também no próprio Brasil .

A posição brasileira

Silas Rondeau, Ministro de Minas e Energia do Brasil, com desprezo típico de um bandeirante, despachou um “não há acordo com a Bolívia ... na medida em que as duas hidrelétricas estão em território brasileiro” (La Razón, 23, 01, 2007), ignorando os acordos internacionais que protegem o curso natural das águas transfronteiriças. Da mesma forma, Aloísio Vasconcelos, presidente da Eletrobrás, ameaçou: “Ou o Governo bate na mesa e libera os projetos do setor de energia ou esses grupos de ambientalistas vão parar o país” (Fundação “Consejo para el Proyecto Argentino”, 01, 02, 2007) . Por sua vez - conforme noticiado pela mídia - o presidente Lula ofereceu à Bolívia uma saída marítima para o Atlântico, através dos rios Madera e Amazonas. Também ofereceu empréstimos bonificados para a área agrícola. “Entre eles, um empréstimo concessional de 30 milhões de dólares para a compra de tratores a uma taxa de juros de 2 por cento” (Infolatam, 23, 01, 2007) 1.

Sem dúvida, o interesse declarado pelo Estado brasileiro em realizar este projeto responde a interesses convergentes entre o governo Lula e a empresa privada brasileira. Para o governo Lula, a construção das hidrelétricas faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento que inclui: a) a geração de energia elétrica para as industrias cidades do sul do Brasil; b) a abertura de mercados no oeste da América do Sul e nas longínquas China e Índia, ávidas pela soja brasileira e, c) ter maior presença geopolítica na região. Por outro lado, para empresas brasileiras, em particular para FURNAS 2 e Odebrecht S.A. 3º, a construção das hidrelétricas constitui um negócio entre 5.600 e 8.400 milhões de dólares (sem considerar os custos envolvidos na construção das linhas de transmissão), além da possibilidade de operar um negócio de distribuição de 6.400 MW que as barragens gerariam em Jirau e Santo Antônio no Estado de Rondônia.

Antes de tudo isso, FURNAS e Odebrecht SA, que realizavam trabalhos de sedução no meio governamental e profissional no país, fracassaram na tentativa de obter do Estado boliviano licença para a realização de estudos ambientais em território boliviano 4, uma vez que diversas personalidades e as instituições públicas conseguiram que o governo boliviano promulgasse o Decreto Supremo 28.389 (6, X, 2005), que suspende o processamento dos pedidos e a conseqüente concessão de licenças, licenças provisórias e concessões em matéria hidrelétrica na bacia do rio Madera.

Diante dessa evidente derrota sofrida pelas citadas empresas brasileiras contra o governo e instituições nacionais, que prontamente alertaram para os riscos da construção das barragens na bacia do rio Madera, o consórcio FURNAS - Odebrecht S.A. Ele deu continuidade às negociações no Brasil, obtendo a aprovação inicial de seu projeto. Para tanto, o referido consórcio realizou estudo de impacto ambiental, aprovado em setembro de 2006 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ​​(IBAMA). Com o estudo de impacto ambiental realizado pela Odebrecht SA, o governo brasileiro assume que tem o direito de construir as barragens em seu território sem precisar consultar a Bolívia, em um estilo que lembra os antigos “fazendeiros” que tomaram o Acre para si.

Felizmente, e ao contrário da posição do governo e do consórcio brasileiro, existem grupos sociais como o Movimento dos Atingidos por Barragens, personalidades e organizações ambientais que, no próprio Brasil e no próprio Estado brasileiro, lutam contra os promotores do este enorme projeto, e eles estão fazendo isso de forma eficaz. Graças a isso, o projeto ainda não conseguiu superar inúmeras observações técnicas, referentes aos impactos ambientais, sociais e à saúde que causaria na Amazônia.

A posição do governo boliviano

Como o Estado boliviano carece de estudos sobre o tamanho do projeto e sobre os impactos que ele poderia ter no ecossistema amazônico do norte do país, a posição do governo nacional no momento é esperançosa, pois decidiu não negociar sobre o assunto até possui técnica de informação que permite tomar decisões políticas, plenamente autorizadas e legítimas. Portanto, existe uma incerteza e isso é percebido nas suas declarações públicas. O chanceler David Choquehuanca, por exemplo, expressou: “nosso temor é que essas barragens inundem nossos territórios e levem à extinção de algumas espécies” (La Razón, 23, 01, 2007). Por seu turno, o Ministro das Obras Públicas, Jerges Mercado, declarou o seguinte: “Se não for viável, seja do ponto de vista ecológico e financeiro, sob todos os pontos de vista, não o faremos; mas se for viável tem que colocar ”(http://www.terra.es, 26, 01, 2007).

Com tom mais claro e contundente, o presidente Evo Morales, em encontro com seu homólogo no Brasil em fevereiro de 2007, expressou posição digna e não assinou acordo sobre o assunto com o presidente Lula, apesar da impaciência deste. grandes e bem-sucedidos megaprojetos para seus constituintes.

Os movimentos sociais do norte da Amazônia

Por sua vez, as organizações sociais do norte da Amazônia do país (Pando, Riberalta e Guayaramerin) têm realizado reuniões para analisar o destino que sofreriam com a eventual construção das barragens. Com a participação de representantes camponeses, colonizadores, indígenas, classes médias urbanas e técnicos de ONGs, estão calculando os impactos que teriam que suportar e que podem ser resumidos da seguinte forma:

O primeiro e grande impacto que alertam para enfrentar é o crescimento de seus rios. Como a topografia do Amazonas é mais ou menos uniforme, a construção de duas barragens no rio Madeira (Brasil) bloquearia os rios e afluentes da bacia do Madera, afetando diretamente os rios Abuná, Madre de Dios, Beni, Mamoré e Guaporé . transformando a região em um extenso pântano. Esse fenômeno não seria possível em outro tipo de topografia como a andina, onde - devido à inclinação dos rios - a construção de barragens cria lagoas ou reservatórios de água sem bloquear os rios.

Além das barragens, deve-se considerar que a bacia do rio Madera é uma bacia de origem andina, suas águas nascem na cordilheira dos Andes, assim como seus sedimentos. Assim, os rios Madre de Dios (Peru e Bolívia), Beni (La Paz e Beni) e Mamoré (Cochabamba, Potosí, Santa Cruz e Beni) correm grandes quantidades de água, mas também sedimentos andinos, que em poucos anos chegariam a cobrir os reservatórios criados pelas barragens, agravando o alagamento do rio Madera e seus afluentes. Segundo Jorge Molina, estudos básicos em hidrologia mostram que existe uma causalidade direta entre o nível da água e o nível de sedimentação: se a sedimentação no fundo do rio aumenta, a superfície da água também aumenta.

O entupimento do rio, causado por barragens e aumento da sedimentação, faria com que as terras agrícolas sazonais inundassem ao longo das margens do rio. Atualmente –entre os meses de maio e novembro e quando as águas dos rios baixam-, os habitantes cultivam nas margens produtos necessários à sua própria sobrevivência, o que não é possível quando as águas sobem na época das chuvas. Com a instalação de duas barragens, construídas no meio do rio, não haveria esse aproveitamento sazonal das margens, pois as margens estariam cobertas o ano todo, impedindo o cultivo de produtos necessários à segurança alimentar de camponeses e indígenas famílias da região. E se, com a construção das barragens, as margens ficassem cobertas ao longo do ano, no período das chuvas a enchente seria maior - e durante o fenômeno periódico do El Niño ainda mais grave -, o transbordamento dos rios cobriria grandes territórios da bacia do Madera, principalmente em território boliviano.

A enchente afetaria também a produção da castanha-do-pará, cujas árvores exigem certas condições de umidade do solo: se a umidade aumentar, as castanhas-do-pará param de produzir e morrem, com graves consequências para a economia dos produtores que exportam a castanha para os mercados da Europa em quantidades apreciáveis ​​5, justamente porque o atual ecossistema de Pando lhes permite produzir castanhas de alta qualidade e que a castanha brasileira não tem: sua má qualidade foi adquirida justamente porque o ecossistema do lado brasileiro está seriamente prejudicado com as plantações de arroz e pastagens extensivas para gado.

Além disso, a inundação afetaria também as pastagens, grandes e pequenas, causando a crise da economia pecuária, não só porque as pastagens diminuiriam, mas também porque a mudança nas condições geográficas da zona exporia o gado a novos riscos de morbidade e mortalidade. Isto é particularmente preocupante para os habitantes das margens do Mamoré, que já vivem experiências fatídicas devido ao alagamento das suas pastagens na época das chuvas.


Além de afetar terras agrícolas, castanheiras e pastagens, a enchente afetaria as matas virgens da Amazônia, afetando gravemente a biodiversidade vegetal e animal que, coberta de água como nunca antes, apodreceria no fundo das águas. Desse modo, por exemplo, muitas espécies de plantas de grande valor terapêutico e medicinal simplesmente se extinguiriam ou, mais seriamente, mudariam sua condição de benfeitor para outra maléfica, como pragas que aparecem e crescem descontroladamente, ou como "miasmas medievais “que, emanando das águas paradas, contribuiria para os processos de aquecimento global do planeta.

A construção das barragens em Jirau e Santo Antônio causaria fortes impactos na ictiofauna, ou seja, na variedade de espécies de peixes existentes, estimada em cerca de 700. Segundo Pablo Villegas, trabalhador da saúde, “estudos realizados por FURNAS mostram que no primeiro ano após a construção da barragem, 70% das espécies existentes desaparecem ”, ou seja, 490 espécies conhecidas e desconhecidas, fato alarmante para a saúde da humanidade e da natureza. Os fatores que explicariam este desastre natural estariam diretamente ligados às novas barragens que constituiriam dois muros de contenção no trânsito dos peixes que migram entre o rio Amazonas e o rio Madera 6. Embora os projetistas das barragens anunciem a construção de peixes travessias em barragens, seus próprios estudos indicam que essas etapas não garantiriam o trânsito livre de peixes, da mesma forma que as etapas para peixes construídas em outras barragens são ineficazes. Outro fator que afetaria a extinção de peixes está relacionado à diminuição da velocidade das águas, o que causaria falta de oxigenação e aumento da temperatura da água. Isso, para a vida aquática é tão grave quanto para a terrestre seria a falta de ventos e brisas, ou para a vida humana seria a diminuição do oxigênio. Basta lembrar os milhares de adultos e crianças que morreram em consequência da onda de calor e da falta de oxigênio que sufocou a Europa há três anos.

A construção de barragens, como afirma P. Villegas novamente, causaria a propagação de velhas e novas epidemias (malária, dengue, febre amarela, doenças diarreicas, parasitoses, esquistossomose e outras patologias causadas pela estagnação das águas das barragens) . A malária - que em todo caso voltou a preocupar os organismos nacionais e internacionais pelo seu recrudescimento nas zonas tropicais do planeta 7-, devido à construção de barragens, apresentaria um aumento desproporcional das taxas de morbilidade e mortalidade na área. As novas barragens que provocariam o alagamento de grandes territórios, diminuiriam a velocidade e a oxigenação das águas, disseminariam a proliferação de seu agente transmissor: o Anopheles, que desenvolve resistência aos inseticidas convencionais, enquanto o parasita (plasmódio) desenvolve uma alta resistência a antibióticos (particularmente plasmodium falciparum), o que dificulta o controle da taxa de infecção e da propagação da doença. Vale ressaltar que no mundo, a cada minuto, morrem de 3 a 5 crianças de malária.

O que fazer?

O Estado boliviano deve promover diagnósticos das necessidades econômicas, sociais, culturais e ambientais da região norte do país, o que deve incluir estudos sobre os impactos que a construção de mega-barragens, linhas de transmissão e eclusas causariam, a fim de estabelecer o bases para a construção de uma política de Estado para a região amazônica. Em outras palavras, estudos devem ser realizados sobre as necessidades sociais da região para atendê-los, considerando aspectos relacionados ao manejo integral da flora, fauna, biodiversidade e água. Nessas áreas, deve-se criar a palavra do Estado e da sociedade civil para pactuá-las, priorizando os interesses sociais e ambientais sobre os interesses das empresas privadas.

O governo e a sociedade civil devem pactuar e promover projetos de desenvolvimento integral, como a construção de pequenas barragens hidrelétricas (por exemplo, no rio Yata e no rio Tahuamanu) que, sem afetar o ecossistema da região, satisfaçam a demanda por energia. Eletricidade de os habitantes urbanos e rurais dos Departamentos de Pando e Beni, que atualmente dependem da eletricidade produzida em turbinas e diesel, o que torna seus custos de produção terrivelmente elevados.

O Brasil não pode afetar bacias transfronteiriças ou usar águas internacionais, sem consultar e concordar com as partes afetadas; Em caso afirmativo, o Estado boliviano deve entrar com uma ação junto aos organismos internacionais que protegem o curso natural dos rios internacionais. A representação diplomática boliviana deve estabelecer uma relação digna e soberana com o Brasil; É preciso estar ciente de que as relações entre a Bolívia e o Brasil até agora têm sido relações de poder, não relações equitativas. Em torno disso, a imagem bíblica sobre o encontro entre Davi e Golias pode ser preocupante.

O governo boliviano deve priorizar a execução de suas políticas nacionais fundiárias, que no norte do país - por causa do acúmulo a que foram submetidos desde a época da exploração da borracha até o regime neoliberal - já são escassas. Portanto, o alagamento de terras, que poderia ocasionar o complexo hidrelétrico brasileiro, não deve afetar ou anular a política de Recondução da Reforma Agrária que o governo nacional vem realizando. Caso contrário, as contradições sociais podem piorar e levar a processos violentos de titulação de terras e reorganização. Nesse quadro, o Estado boliviano deve deter o processo de apropriação de terras privadas por súditos e empresas brasileiras, e o Brasil não pode condicionar o empréstimo financeiro de 30 milhões de dólares para que os proprietários de terras brasileiros na Bolívia tenham tratamento preferencial na aplicação da Reforma Agrária.

A Bolívia não pode ser um ponto de trânsito para negócios comerciais entre as elites capitalistas do Brasil, Chile e Peru, que têm interesse em desenvolver “corredores de exportação e hidrovias”, eliminando fronteiras nacionais e facilitando a expansão dos mercados entre o Atlântico e o Pacífico. Nesse quadro, e de acordo com Patricia Molina, Coordenadora da FOBOMADE, é importante avaliar e revisar as legislações nacionais dos corredores de exportação (Lei 1961) e da eletricidade (Lei 1604) que concedem recursos hídricos a empresas privadas na faixa de Segurança de 50 quilômetros, indefinidamente.

O governo boliviano deve ser alertado que as posturas e filosofias neoliberais ainda são recriadas na sociedade boliviana e em suas instituições, e que na resolução deste conflito há personagens que manejam argumentos conjugais financeiros para além das considerações ambientais e sociais. O fato de as espécies animais desaparecerem pela ação do "homo oeconomicus" não seria o primeiro na história da humanidade, é uma parte inseparável da teleologia do desenvolvimento que postula o domínio do homem sobre a natureza, ou o uso máximo da natureza pelo homem, sem considerar as rupturas que podem ser causadas ao equilíbrio dos ecossistemas. A novidade é que em uma ação única, voraz e privada, centenas de espécies que hoje alimentam milhões de seres humanos seriam extintas.

O Estado boliviano e a sociedade civil devem assumir um papel de liderança na defesa do ecossistema da bacia do rio Madera, estabelecendo laços de solidariedade e aliança com intelectuais, organizações de defesa do meio ambiente, direitos humanos e indígenas, movimentos sociais no Brasil, A América Latina e o mundo, com a firmeza de que o destino da Amazônia depende do destino do rio Madera. Ressalte-se que na região norte da Amazônia brasileira, seus habitantes já desenvolvem processos de reflexão e ação coletiva, com a convicção de que tais barragens, além de inundar suas terras e transformá-las em extensos pântanos, afetarão a saúde. de homens e mulheres, para a saúde das plantas e animais, ou seja, para a saúde da Mãe Terra.

La Paz, junho de 2007.

* Sociólogo e artista plástico, Superintendente Geral do Sistema de Regulação dos Recursos Naturais Renováveis ​​(SIRENARE).

Notas:

1 Para acabar com a estratégia de “avanço diplomático” do Brasil, o chanceler Celso Amorim anunciou na Europa que “o Brasil vai subordinar sua ajuda de 30 milhões de dólares à Bolívia ao tratamento dispensado aos agricultores brasileiros afetados pela reforma agrária boliviana ... tratores que o Brasil vai financiar está ligado à forma como a reforma agrária é executada nas áreas onde há brasileiros ”, declarou Amorim, que negou que seja uma condição; “É uma indução positiva e não um condicionador negativo”, esclareceu. Os “brasileiros afetados”, referidos por Amorim, são proprietários de barracas e fazendas que se encontram na faixa de segurança de 50 quilômetros da fronteira boliviano-brasileira que a Constituição Política do Estado proíbe dar título de propriedade a pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.

2 Empresa brasileira de eletricidade, vinculada ao Ministério de Minas e Energia do Brasil. Ele nasceu em 1957.

3 Construtora privada fundada em 1946 por Norbert Odebrecht; desde 1979 expandiu a sua atividade para a indústria química e petroquímica. Pode ser encontrada na América do Sul, América Central, América do Norte, África, Europa e Oriente Médio.

4 Com esta licença, as construtoras teriam concluído seu desejo de construir quatro barragens na bacia do rio Madera, duas barragens no Brasil (Jirau e Santo Antonio) e duas barragens na Bolívia (uma barragem binacional no rio Madera e outra barragem do rio Beni).

5 Ressalte-se que a Bolívia é o maior produtor de castanha do Brasil, pois exporta 70% da produção mundial, enquanto o Peru 20% e o Brasil 10%.

6 Foi estabelecido que os circuitos de migração da ictiofauna que habitam a bacia do rio Madera são variados. Existem espécies de peixes que circulam por longos trechos que vão do rio Mamoré até a foz do Amazonas, e outras que circulam por trechos mais curtos entre a Bolívia e o Brasil.

7 Segundo dados do Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos, estima-se que a cada ano ocorram 300 a 500 milhões de casos de malária e que mais de um milhão sejam fatais. É a doença de maior risco para pessoas que migram para climas quentes. Consulte: http://www.nlm.nih.gov/medlineplus/spanish/ency/article/000621.htm.


Vídeo: Usinas Hidrelétricas do Rio Madeira (Junho 2022).


Comentários:

  1. Kadan

    Na minha opinião, ele está errado. Tenho certeza. Precisamos discutir. Escreva para mim em PM, fale.

  2. Geffrey

    Este pensamento muito bom tem que ser propositalmente

  3. Zulkirr

    Muito curioso:)

  4. Taxiarchai

    S U P E R !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  5. Hadar

    Eu não conheço os outros, mas gostei.

  6. Kekazahn

    Eu acho que você está errado. Tenho certeza.

  7. Nikoramar

    Parece -me nishtyak!



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