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O Fórum Buen Ayre na COP 10

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Por Foro del Buen Ayre

A COP10 ganhou importância repentinamente na esteira da tão esperada ratificação do Protocolo de Kyoto pela Rússia. Esse novo cenário implica que em alguns meses o Protocolo de Quioto será um instrumento juridicamente vinculante, renovando as expectativas para a décima conferência das partes.

Mudanças climáticas e a agenda local

Conclusões do Segundo Plenário preparatório à COP10 do Fórum do Bom Ar, realizado nos dias 18 e 19 de novembro na Cidade de Buenos Aires.

A COP10 ganhou importância repentinamente na esteira da tão esperada ratificação do Protocolo de Kyoto pela Rússia. Esse novo cenário implica que em alguns meses o Protocolo de Quioto será um instrumento juridicamente vinculante, renovando as expectativas para a décima conferência dos países signatários da Convenção sobre Mudança do Clima.

O Fórum Buen Ayre considera a entrada em vigor antecipada do Protocolo de Quioto muito positiva e espera que Buenos Aires tome as medidas necessárias para sua efetiva implementação, a fim de gerar forte pressão sobre os Estados Unidos para que adiram ao KP o mais rápido possível. .

Estamos cientes das metas de redução limitadas que esse instrumento estabelece. Estamos apenas dando um pequeno primeiro passo que precisará ser aprofundado nos próximos anos. Esperamos que em Buenos Aires tenham início as negociações que levem à definição das diretrizes a serem cumpridas no segundo Período de Compromisso. Período em que novas metas de redução devem ser estabelecidas para o mundo industrializado e a incorporação de novos países ao sistema de redução de emissões.

A realização da COP10 em Buenos Aires também é uma boa oportunidade para analisar o que está sendo a política nacional sobre mudanças climáticas. Nosso país, apesar de ter pouca relevância em termos globais devido ao seu volume de emissões, apresenta altas emissões per capita. Isso significa que se assume um compromisso com a equidade no uso da atmosfera, a Argentina deve reduzir suas emissões. Além disso, aspiramos ser o país que lidera na Região os compromissos que desvinculam o desenvolvimento econômico e social do mais alto nível de emissões de gases de efeito estufa e incentiva o cumprimento dos objetivos da Convenção e outros compromissos promovidos pelos países participantes em Joanesburgo Coalizão de Energia Renovável (JREC) e a Plataforma do Rio.

A seguir estão alguns aspectos que consideramos importantes para destacar o que está acontecendo na Argentina em termos de política climática:

Precisamos de uma política firme para o desenvolvimento de energias renováveis
Pare de limpar
· Vulnerabilidade e adaptação às mudanças climáticas
· Mudanças climáticas e resíduos sólidos urbanos.
· Pobreza e mudanças climáticas.

PRECISAMOS DE UMA POLÍTICA FIRME PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

Deve começar hoje por ratificar no Parlamento os objectivos de desenvolvimento das energias renováveis ​​já empenhados na região e no mundo, e assumir uma política global de apoio ao desenvolvimento de novas fontes renováveis. O Governo não pode continuar com um duplo discurso em que assume a adoção de metas renováveis ​​perante a comunidade internacional e promove uma agenda local baseada nos combustíveis fósseis.

A Argentina deve iniciar um processo de transformação de sua matriz energética (1) compatível com uma política séria de mitigação das mudanças climáticas. Hoje, mais de 90% da energia gerada em nível nacional vem da queima de combustíveis fósseis. A substituição progressiva desses combustíveis por energias renováveis ​​e limpas é essencial e urgente se queremos que a Argentina seja parte da solução.

A Argentina tem um enorme potencial em fontes de energia limpa e renovável. Apesar disso, sua matriz energética é a pior em termos de intervenção de fontes renováveis ​​na região.


Estima-se, por exemplo, que somente aproveitando o enorme potencial eólico da Patagônia, poderia ser gerada energia suficiente para atender várias vezes o consumo nacional de energia. O potencial da biomassa seria suficiente para cobrir todas as necessidades de combustíveis líquidos e gasosos. No entanto, não existe uma política nacional que promova o uso dessas fontes de energia, que além de fornecerem energia limpa e renovável, são grandes geradoras de empregos.

O Governo argentino, em conjunto com outros Governos da Região, adotou a meta de? Conseguir em 2010 que a região, considerada como um todo, utilize pelo menos 10% das energias renováveis ​​do consumo total de energia? (2) Por outro lado, em meados deste ano, o governo apresentou em reunião intergovernamental realizada na Alemanha (Conferência Internacional? Energias Renováveis ​​2004?) Um documento no qual se compromete com a comunidade internacional a gerar 8% de sua energia elétrica através de fontes de energia renováveis ​​(3).

A verdade é que esses objetivos são apenas uma expressão que não se reflete nas políticas implementadas e anunciadas em matéria de energia. Neles, não há indícios de que o Governo pretenda ratificar de fato as metas apresentadas em Bonn. Essa hipocrisia em relação às energias renováveis, que se repetiu em sucessivos governos nacionais, deve ser revertida.

É fundamental que o governo argentino avance para a adoção de uma meta nacional de desenvolvimento das energias renováveis. A longo prazo, isso não pode ser outro senão a substituição majoritária de combustíveis fósseis por fontes renováveis.

As energias renováveis ​​também têm um papel único na facilitação do acesso à eletricidade em comunidades isoladas, onde hoje não chegam às redes de distribuição.

Deve começar hoje ratificando no parlamento os compromissos já assumidos pela região e pelo mundo, e assumindo uma política abrangente de apoio ao desenvolvimento de novas fontes renováveis.

A energia nuclear não é uma solução para as mudanças climáticas.

A energia nuclear não é uma fonte de energia limpa. Da mineração de urânio à geração de rejeitos radioativos altamente perigosos com os quais já convivemos e conviveremos nos próximos milhares de anos, assim como às já obsoletas usinas, a energia nuclear está associada a sérios riscos à saúde e ao meio ambiente. Não é necessário percorrer este caminho perigoso quando existem opções muito menos caras e perigosas.

É necessário que a Argentina adote um programa de fechamento gradual das usinas nucleares existentes e abandono da abertura de novas. O projeto Atucha II deve ser abandonado definitivamente.

O país deve abandonar seu compromisso energético com a energia nuclear e se dedicar ao desenvolvimento do enorme potencial que possui em energias renováveis.

NÃO às grandes barragens

Grandes barragens também não representam uma solução sustentável para geração de energia. Os impactos gerados por usinas hidrelétricas de grande porte geralmente são irreversíveis, deslocando comunidades inteiras, afetando os recursos e a saúde de muitas outras, destruindo ecossistemas e contribuindo para as Mudanças Climáticas com emissões significativas de gases de efeito estufa na atmosfera (4).

Critérios para alcançar a meta

É imprescindível a aplicação de critérios para adoção de metas, levando em consideração não só a renovabilidade das fontes, mas também a sustentabilidade do projeto de homologação. Nesse sentido, exigimos a exclusão da definição de fontes renováveis ​​de usinas hidrelétricas de grande porte, incineração de resíduos e usinas nucleares. No caso da biomassa, a transgênese deve ser excluída e uma análise completa do ciclo deve ser incorporada para conferir a ela a qualificação de renovável. Para as demais fontes enquadradas em critérios de sustentabilidade social, ambiental e econômica.

Pare de desmontar

As derrubadas devem ser paralisadas imediatamente e as províncias que hoje sofrem devem estabelecer urgentemente, com a participação da sociedade civil, planos de ordenamento do território que garantam a preservação das matas nativas, sua biodiversidade e o uso do solo com critérios de sustentabilidade. O Estado deve comprometer-se com uma política ativa e responsável e não deixar a preservação das florestas à desigual correlação de forças entre empresários, comunidades camponesas vulneráveis ​​e governos provinciais.

Por sua vez, o Estado Nacional não pode continuar ausente neste processo de devastação de nossas florestas. Com as comunidades indígenas e povos despojados de suas terras, as reservas naturais foram licitadas para seu uso privado. O estado deve agir.

Entre março e abril de 2003, a Argentina enfrentou uma das maiores catástrofes climáticas do século XXI. A província de Santa Fé sofreu uma das piores enchentes já registradas, quedas de 400 mm em 10 dias, afetando 220 mil hectares, prejudicando a população e as principais atividades econômicas da região. O saldo da catástrofe foi de 130.000 vítimas, 30 mortes, 28.000 casas danificadas e perdas de mais de 1.500 milhões de dólares americanos.

Na catástrofe de Santa Fé, especialmente crítica na capital, um dos fatores que contribuíram para sua transformação em uma verdadeira tragédia foi a perda sustentada de área florestal em bacias hidrográficas como o Salado nas últimas décadas. O outro fator de destaque são as chuvas intensas que se desenvolvem com maior intensidade na região.

Nesse episódio convergiram os impactos das mudanças climáticas que já estão ocorrendo na região, como o aumento das taxas de chuvas, e uma das consequências de um fenômeno que vem se acelerando drasticamente nos últimos anos, a perda de florestas e montanhas em toda a região. Região Noroeste do país. Esse desmatamento é, por sua vez, uma contribuição notável para as emissões de carbono e, portanto, para o aumento do aquecimento global.

Hoje as florestas nativas ocupam apenas 14% do território nacional, enquanto em 1914 ocupavam 39% da superfície. A principal causa da perda de florestas deve-se à expansão da fronteira agrícola, impulsionada basicamente pela monocultura e pelo modelo biotecnológico agrícola vigente.

Desde 1999, o trabalho incessante das escavadeiras nas províncias de Santiago del Estero, Chaco, Salta, Tucumán, Córdoba, Santa Fé e Entre Ríos permitiu a expansão da cultura da soja em mais de 2.000.000 de hectares. Na região do Chaco, que é uma das mais afetadas, estima-se que até 2010 cerca de 4.300.000 hectares serão desmatados se essa prática continuar.

Em trabalho recente da Diretoria de Florestas da Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, foi realizada uma avaliação atualizada das emissões por desmatamento nos diferentes ambientes florestais. (5) Os dados apresentados nos mostram que a Argentina atualmente possui uma grande fonte de emissões decorrentes do desmatamento, centralmente na região Noroeste do país, Parque Chaqueño e Selva de Yungas. Esse desmatamento tem sua principal causa na expansão agrícola.

A tabela a seguir permite verificar esse impacto na área desmatada

Desde então, esse processo de desmatamento tem aumentado. Essa perda de florestas gerou um volume crescente de emissões de carbono que foram perdidas de seu reservatório natural (massa vegetal da floresta) e, por sua vez, diminui a capacidade natural de sequestro de carbono da atmosfera (afunda) à medida que a área de floresta é perdida.

Como se pode ver, a região do Parque Chaqueño é a mais vulnerável à expansão agrícola. De acordo com o referido estudo, o aumento das emissões líquidas nesta região teve a seguinte evolução (6):

Evolução do balanço de CO2 da Região do Parque Chaqueño para as Províncias com dados de desmatamento. Fonte: UMSEF


Para o período 1998-1999 para o Parque Chaqueño e a Selva Yungas, o equilíbrio entre as emissões brutas (desmatamento) e a bacia hidrográfica foi:

Parque ChaqueñoSelva yungas
Questão-49.179-5.191
Catchment+39.556+16.943
Balançado-9.619+11.752

A partir dos dados acima, o enorme valor das florestas em termos de captura e regulação do clima pode ser apreciado. Por outro lado, verifica-se que esta capacidade se deteriorou ao mesmo tempo que aumentaram as emissões líquidas. As emissões líquidas do Parque Chaqueño são comparáveis ​​às produzidas pela indústria a nível nacional. Ao mesmo tempo, se levarmos em conta as emissões brutas do desmatamento, elas se aproximam de 50% das geradas pelo consumo de combustíveis fósseis.

Emissões de CO2 na Argentina durante 1997. Fonte: Inventário Argentino de Gases de Efeito Estufa. Comparado ao desmatamento. Fonte: UMSEF


Os dados apresentados nos mostram que a Argentina atualmente possui uma grande fonte de emissões decorrentes do desmatamento, centralmente na região Noroeste do país. Esse desmatamento tem sua principal causa na expansão agrícola.

Tanto por razões de proteção da biodiversidade, como pelos múltiplos serviços ambientais que oferecem, também do ponto de vista de mitigar as mudanças climáticas, devemos proteger os últimos remanescentes florestais na Argentina.

Vulnerabilidade e adaptação às mudanças climáticas

As catástrofes atribuíveis às mudanças climáticas mostraram que as autoridades públicas ignoraram completamente o fenômeno. Um triste exemplo de falta de alerta e preparação foi a enchente do Salado em 2002, com consideráveis ​​perdas sociais, econômicas e ambientais.

Por outro lado, os diferentes cenários apresentados pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas estimam que, dadas as emissões de gases de efeito estufa já emitidos na atmosfera pelas atividades humanas, enfrentaremos os impactos decorrentes do aumento das temperaturas nas próximas décadas. Portanto, hoje é fundamental avançar nas discussões sobre medidas de adaptação, mas também é fundamental fortalecer as medidas de mitigação, trabalhando fortemente para reduzir os gases de efeito estufa.

Uma política de adaptação deve fortalecer os Planos Nacionais e Regionais que emergem de um processo aberto e participativo para sua preparação. Mas algumas medidas prioritárias já são evidentes:

Em nível nacional:

Fortalecer e atualizar os sistemas de alerta precoce para eventos climáticos extremos integrados em uma rede nacional.
Redesenhar a infraestrutura para novas condições (por exemplo, mudança de recorrência de inundação).
Estabelecer um fundo de compensação para as vítimas das mudanças climáticas.
Exigir que o Estado compile as informações existentes e apóie pesquisas para obter um diagnóstico da situação e sua disseminação, especialmente em áreas de comunidades ameaçadas.
Avaliar os efeitos, impactos negativos e regionais das Mudanças Climáticas e discutir e buscar estratégias adequadas de mitigação e adaptação.
Incluir a vulnerabilidade causada pelas Mudanças Climáticas no planejamento e ordenamento territorial nos níveis municipal, provincial e nacional

Urge a criação de uma Lei de Impacto Ambiental em conformidade com a Lei 25675 de Orçamentos Mínimos Ambientais. Esta deve estabelecer, a título de exemplo, quando e quais as condições para a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e regulamentar um mecanismo de consulta e audiências públicas com a participação de todas as partes interessadas direta e indiretamente afetadas. Um exemplo é um estudo incorreto de impacto ambiental na construção de ralos do Arroyo de La Cañada no desvio da cidade de Córdoba que não previu os efeitos do CC que produziriam grandes inundações.

A nível internacional:

Estabelecer um Fundo especial de Adaptação com recursos dos principais responsáveis ​​pelas mudanças climáticas. Referenciado no princípio da responsabilidade comum mas diferenciada, sem encargos para o Estado.

Anexo: Comentários e contribuição para a Segunda Comunicação Nacional.
1. La República Argentina ha recibido del Fondo para el Medio Ambiente Mundial (FMAM), una donación para desarrollar los estudios que permitirán elaborar la ?Segunda Comunicación Nacional del Gobierno de la República Argentina a las Partes de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre Mudança climática?.

2. A fim de desenvolver seriamente as análises necessárias à elaboração da comunicação, devem ser contratados os seguintes estudos:
2.1. Estudos de Vulnerabilidade contra Mudanças Climáticas
· Vulnerabilidade da Zona Costeira: Avaliará o impacto das mudanças climáticas e das ações antrópicas na degradação das zonas costeiras do Río de la Plata e do Delta do Paraná.
· Vulnerabilidade do Pampa Bonaerense: Avaliará o impacto das mudanças climáticas nos recursos hídricos e na atividade humana no Pampa Húmeda.
· Vulnerabilidade da Produção Agropecuária no Pampa Úmido: Avaliará os efeitos das mudanças climáticas sobre a produtividade e adaptação das lavouras da região.
· Vulnerabilidade dos Recursos Hídricos na Costa da Mesopotâmia: determinará os impactos das mudanças climáticas nos principais rios da Costa da Mesopotâmia; Ele irá estimar a magnitude do dano devido a possíveis mudanças nos padrões de precipitação efeitos socioeconômicos e proporá estratégias de mitigação e adaptação para minimizá-los.
· Vulnerabilidade da Patagônia: Avaliará os possíveis impactos das mudanças climáticas sobre seus recursos hídricos superficiais e subterrâneos, proporá estratégias de mitigação e adaptação para reduzi-los e determinará as consequências socioeconômicas para o desenvolvimento da região.
· Conjunto de Impactos Socioeconômicos das Mudanças Climáticas: estabelecerá como os impactos das mudanças climáticas sobre os recursos naturais afetam o desenvolvimento socioeconômico das várias regiões consideradas.
· Vulnerabilidade do Sistema e Infraestrutura Energética: Avaliará os impactos das mudanças climáticas na capacidade de geração de eletricidade, seus efeitos na oferta e demanda nacional de energia e na adequação da infraestrutura energética atual às necessidades do país.

Plano Nacional de Adaptação Preliminar e Planos Regionais de Adaptação: Irá incorporar, com base nos resultados obtidos pelos demais componentes do projeto, a capacidade de adaptação às mudanças climáticas nos planos de desenvolvimento nacional e regional

- Consideramos necessária a incorporação ao estudo dos seguintes tópicos:

· Vulnerabilidade da Região NOA: avaliará os possíveis impactos das mudanças climáticas sobre seus recursos hídricos e sobre a produtividade e adaptação das lavouras da região.
· Vulnerabilidade de áreas urbanas, suburbanas e rurais, com ênfase nos setores mais vulneráveis.
· Vulnerabilidade das populações humanas às doenças causadas pelas mudanças climáticas, incluindo as chamadas doenças emergentes.
· Vulnerabilidade das populações humanas à perda do sentido de pertença, cultura e comportamentos sociais.

Mudanças climáticas e resíduos sólidos urbanos

MSW em números:

As emissões de gás metano (CH4) (23 vezes mais poluentes que o CO2) produzidas pelos resíduos estão crescendo rapidamente como consequência do maior consumo e da maior proporção de resíduos sólidos enterrados.

O Inventário de Gases de Efeito Estufa da Secretaria de Recursos Naturais e Desenvolvimento Sustentável (1997), denuncia que os aterros sanitários são responsáveis ​​por uma duplicação de seus valores de emissão: 1990 = 1,81; 1994 = 3,29; 1997 = 3,53 (milhões de toneladas equivalentes de carbono). De acordo com a Revisão (outubro 1999) do Inventário de GEE de 1997, as emissões de gases de efeito estufa do setor de Resíduos para o gás metano total são de 728 Giga gramas dos quais Resíduos Sólidos emitem 617 Gg, Resíduos Líquidos Domésticos 36 Gg e Resíduos Líquidos Industriais 75 Gg .


Metano

A projeção para as emissões de RESÍDUOS é a seguinte: 1990 = 2,2 1997 = 4,1 1999 = 4,4 e 2008-2012 = 6,6 Gg, o que indica alta poluição do ar no setor.

Certamente o segundo. A Comunicação Nacional sobre Gases de Efeito Estufa deve ser mais exaustiva para evitar essas incompatibilidades nas informações coletadas, a saber:

Avaliação relatada de metano
Fonte 1990 1994 1990 1994
Resíduos Sólidos 348 533 396 574
Resíduos Líquidos 9 10 81 89

Os portenhos geram anualmente cerca de 1,5 milhão de toneladas de lixo doméstico que, em sua maior parte, é enterrado na periferia em aterros sanitários.

Quando a sociedade moderna não consegue resolver o seu problema do lixo, é porque isso é fruto de um consumo excessivo, ambientalmente insustentável.

O caso da cidade de Buenos Aires e seus subúrbios não é igual ao do resto do país. As realidades das cidades com o mesmo número de habitantes também são diferentes, mas localizadas em realidades geográficas e sociais totalmente diferentes.

Não se deve transferir mecanicamente experiências de um para o outro, e menos ainda, experiências de países desenvolvidos. Todas as experiências servem como conhecimento, mas você deve decidir em cada caso o que e como aplicá-lo, e isso é possível se você partir de princípios básicos comuns.

Princípios orientadores:

O lixo não pode ser tratado dentro das leis de mercado. Embora parte dela seja reciclável, essa atividade deve ser tomada como solução para problemas ambientais e não como geradora de lucros.

Para a gestão sustentável de RSU no meio ambiente:

+ A reciclagem de materiais é importante, mas é apenas UMA parte da solução para o problema geral do lixo. A ênfase deve ser colocada na REDUÇÃO DA GERAÇÃO e TOXICIDADE do lixo.
+ Estabelecer medidas que devolvam aos fabricantes a responsabilidade pelo impacto na destinação final das mercadorias que produzem.
+ Educar para que os moradores escolham produtos duráveis ​​e com menos danos ambientais e separem seus resíduos para serem recuperados e reciclados.
+ Promoção da coleta da fração orgânica do RSU e sua posterior compostagem para evitar a emissão de metano em aterros ou aterros sanitários.
+ Redução de recipientes e embalagens, e utilização de materiais de baixo impacto ambiental, para evitar o consumo de energia e matérias-primas envolvidas em sua produção.

Propostas gerais:

- Gestão integral de RSU com base nos princípios de redução do desperdício, reaproveitamento e reciclagem do restante.
- Defender o carácter público da gestão e propriedade de grandes infra-estruturas de gestão de resíduos.
- Estabelecer o tratamento de resíduos em áreas o mais próximo possível do local onde são gerados, por sua vez proibindo o tráfego de resíduos.
- Considere os resíduos como matéria-prima.
- Separe a matéria orgânica para produzir composto natural (húmus).
- Elaborar planos específicos de gestão de resíduos para os mais poluentes.
- Responsabilizar o produtor do recipiente por reciclá-lo ou pagar pelo seu posterior processamento.
- Instrua o consumidor a selecionar na fonte.
- Incorporar o processo “cartonero”, dando-lhe uma entidade operacional e como fonte de trabalho.

Fontes de poluição climática:

+ A incineração de RSU é uma importante fonte de poluição ambiental por meio de emissões tóxicas para a atmosfera (dioxinas, furanos, etc.) e das cinzas, também tóxicas, que são produzidas nesse processo.
+ Como não existem sistemas para evitar o acúmulo de gás metano nas camadas profundas de um aterro sanitário ou aterro controlado, não é aconselhável a captação do gás.

Tecnologia disponível:

+ Captura de metano por meio da utilização de biodigestores para a produção desse gás pelo uso orgânico de RSU em pequenas e médias cidades ou áreas rurais, cujo teor de matéria orgânica geralmente supera 50-60% do total.
+ O aterro sanitário ou aterro controlado não é econômica e tecnologicamente viável para captar o gás metano que gera, por isso deve ser abandonado.
+ Tratamento combinado com biossólidos e efluentes industriais inofensivos.
+ Tecnologias aceitas para redução de metano:
Compostagem aeróbia em todas as suas formas:
a) em casa
b) em fábricas onde o material chega corretamente separado em ambos os casos pode ser simples ou através da produção de? composto de minhoca?
c) Produção de metano por meio de? biodigestores?

Em todos os casos, a separação na fonte é fundamental para que os poluentes misturados aos resíduos orgânicos não cheguem ao processo final.

Políticas públicas e legislação:

Os RSU são dos municípios e cabem a eles a gestão, mas não podem avançar por falta de políticas regionais e nacionais, para isso devem:
+ Acordar a Lei de Orçamentos Mínimos para RSU com os municípios e províncias.
+ Estabelecer Linhas de Base regionais para RSU promoverem Mecanismos de Desenvolvimento Limpo de acordo com suas realidades.
+ Na elaboração da Estratégia Nacional de Gestão de RSU, deve ser garantida a participação de diversos atores das comunidades municipais, incluindo organizações ambientais, sociais e de bairro, cartoneros, comerciantes e empresários; e similares em nível provincial.
+ É imprescindível que haja uma lei nacional de embalagens que atribua ao setor empresarial TODA a responsabilidade por elas, para que permaneça a possibilidade de o setor de consumo ambientalmente responsável arcar com custos que não lhe correspondem.
+ A sociedade deve ter informações eficazes e seguras sobre sua responsabilidade como consumidor e gerador de resíduos.
+ As decisões sobre a gestão de resíduos ambientalmente sustentável para cada localidade devem ser tomadas e estar nas mãos de seus habitantes. Embora empresas privadas possam ser contratadas para determinadas atividades (coleta, varredura, gestão de aterro sanitário, planta integral etc.), sua gestão deve ser centralizada na prefeitura municipal, com fiscalização popular e controle e assessoria das autoridades ambientais autoridades provinciais e nacionais.
+ O tratamento de resíduos dentro da venda de créditos de carbono no mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) deve ser baseado? Sine qua non? nestes
princípio ambiental.
+ Não aceitamos em hipótese alguma a incineração, ou recuperação de energia por incineração, para o tratamento de RSU, muito menos para o MDL.
+ Não aceitamos a recuperação de gás metano em aterros futuros, pois em aterros futuros não deverá haver matéria orgânica que o gere.
+ A recuperação do gás metano nos aterros sanitários que hoje estão encerrados ou deverão ser encerrados em breve, deve ser feita em condições tecnológicas que evitem a emissão de produtos químicos tóxicos para o meio ambiente presentes nesses aterros.

Pobreza e Mudança Climática

A partir da Revolução Industrial, a humanidade conseguiu, junto com o "progresso", aumentar algumas variáveis ​​que distorceram os objetivos de um suposto crescimento social e econômico. A notória transformação do planeta em dois séculos de avanço da manufatura trouxe, ao contrário, profundas perturbações: o agravamento da pobreza e o aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) que causam as Mudanças Climáticas (CC).

O sistema econômico desigual, gerado e imposto pelos países desenvolvidos, condenou e continua condenando a maior parte da população do planeta a viver em condições de pobreza estrutural. Esse mesmo sistema de produção e consumo, social e ambientalmente insustentável, é a principal e fundamental causa da aceleração e aprofundamento do CC.

Os integrantes da Convenção sobre Mudança do Clima do ano 2000, na Declaração do Milênio, concordaram que a pobreza e a fome devem ser reduzidas pela metade até 2015. Reafirmaram que a maioria da população mundial deve ter acesso a água potável naquele momento, também melhoria significativa das condições sanitárias, como a necessidade de redução significativa das doenças. Este anúncio ambicioso não indica o "como" implementá-lo e que apoio os países relativamente menos desenvolvidos receberão para sair da pauperização de sua população; especialmente com programas
desenvolvimento sustentável que respeite sua identidade.

Um importante organismo de pesquisa climática, o Hadley Center da Grã-Bretanha, fez previsões importantes para o futuro próximo da vida na Terra: "As mudanças climáticas provavelmente agravarão a pobreza e a fome em todo o mundo ... as pessoas que dependem principalmente da agricultura, pecuária, a pesca ou a silvicultura verão seus recursos destruídos. " Ao somatório de cataclismos atmosféricos como as ondas de calor dos verões europeus, (com 35.000 vítimas) ou os cada vez mais frequentes e devastadores furacões, tornados e outras violentas tempestades, somam-se, por exemplo, o resultado de estudos que mostram que “mais de um milhão de espécies serão extintas nos próximos 50 anos como resultado do aquecimento global. " E, por exemplo, “o desaparecimento das geleiras, anuncia o fim da agricultura irrigada”. em ecossistemas de montanha.

El CC es sin duda el mayor obstáculo, aún si se estableciera taxativamente cual es el modo de implementación del desarrollo sustentable de los pueblos. África subsahariana, la región más pobre del mundo – según la FAO – tiene también un clima desértico acentuado por el CC que entorpece su progreso. El desmonte de millones de hectáreas para mantener sistemas de monocultivo genera pobreza en los países de economía agrícola.

El informe también señala que los cambios en ei clima aumentarán el número de personas sin acceso a agua potable, lo que incrementará el riesgo de enfermedades y reducirá la disponibilidad de alimentos. Con solo este fenómeno las Metas del Milenio no se podrán cumplir.

Existe una vinculación directa entre Pobreza y Cambio Climático. Las políticas de mitigación y adaptación que propone el Protocolo de Kyoto deben contemplar estas consecuencias porque a la larga se incorporarán – con el incremento de la población mundial – mayor cantidad de habitantes del planeta a las legiones de pobres en cada continente.

El PK deberá bajar su perfil economicista para lograr un perfil humano. Vincular trabajo, salud, pobreza, educación, justicia y CC no es una equivocación. Más bien es un deber.

Adherimos a los Principios de Bali de Justicia Climática.

Para maior informação:
Dr. Miguel A. Rementeria
Secretaria del Foro del Buen Ayre
www.foroba.org.ar

Referencias

1 se refiere a energía primaria.
2 ?Plataforma de Brasilia sobre Energías Renovables?. Reunión preparatoria de los Gobiernos latinoamericanos para la reunión mundial sobre energías renovables (BONN – 2004) Brasilia, 29-30 de noviembre de 2003. Este documento también figura entre las metas presentadas por el Gobierno Nacional en la ?Conferencia Renovables 2004?, en Bonn.
3 En el Plan de Acción Internacional, uno de los productos de la conferencia, la Argentina presentó como compromiso Nacional: ?La promoción de Energías Renovables en la Argentina con el objetivo de alcanzar el 8% del consumo energético a través de energías renovables? http://www.renewables2004.de/pdf/International_Action_Programme.pdf
4 ?Flooding the Land, Warming the Earth. Greenhouse Gas Emissions from Dams?. Autor: Patrick McCully. International Rivers Network, 2002.
http://www.irn.org/programs/greenhouse/2002ghreport.pdf
5 ?Estimación de volumen, biomasa y contenido de carbono de las regiones forestales argentinas?, Autores: Ing. Ignacio Gasparri, Ing. Eduardo Manghi. Dirección de Bosques, Secretaría de Ambiente y Desarrollo Sustentable, Septiembre 2004
6 Las cifras están expresadas en Gg = 109 gramos.


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