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O Coordenador das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica junto à ALCA

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Por Sebastião Haji Manchineri

A ALCA não nos traz nenhum benefício, por isso não podemos continuar a permitir expansão e geração de lucros para os ideólogos e materializadores da ALCA que a apresentam como alternativa à pobreza por eles criada. Nós, Povos Indígenas da Amazônia, herdeiros e guardiões do patrimônio que nos foi legado por nossos ancestrais, apesar de sofrermos até hoje, as diversas consequências do modelo econômico imposto, que agride irracionalmente a humanidade e o meio ambiente, emergimos plenamente de vitalidade para afirmar através de nossa espiritualidade, identidades, línguas, culturas, que continuaremos a viver como povos que habitam e defendem nossos territórios.

Nossa reflexão sobre a ALCA está baseada no contexto social e na conjuntura globalizante em que ocorreram crises de valores, ideologias, aumento da pobreza e da violência, além de fragilizar a soberania de nossos países.

A ALCA não nos traz nenhum benefício, por essas e outras razões não podemos continuar a permitir expansão e geração de lucros para os ideólogos e materializadores da ALCA que a apresentam como alternativa à pobreza por eles criada.

A ALCA enfraquece os Estados nacionais, principalmente eliminando as poucas garantias dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais da comunidade.

A título de exemplo, citamos os Estados que procuram responder e justificar as exigências e imposições das instituições financeiras internacionais, que na realidade são as que tomam as decisões e controlam os Estados para exigir o cumprimento dos requisitos económicos e jurídicos estabelecidos que são as condições necessárias para a implementação do processo monopolista e antidemocrático do qual a ALCA faz parte.

A ALCA é um atentado aos nossos direitos territoriais, considerando que cerca de 90% deles contêm recursos naturais, cuja exploração já é feita por multinacionais, aos quais se soma o saque de nosso patrimônio da Biodiversidade por biopiratas, deslocando-se de nossos territórios, historicamente habitadas e que nos pertencem por justiça e direito.

Apesar das garantias constitucionais de inalienabilidade, as invasões legitimadas pelo próprio Estado Nacional continuam.

Os processos adversos às dinâmicas de “integração” são diversos, devido às diferentes realidades das quais fazemos parte.
A afirmação das nossas identidades e a vontade inabalável de continuar a vivê-las é a primeira das nossas reações, embora não encontremos uma resposta suficiente nos Estados. Situações que nos levam a orientar nossas demandas para a cooperação internacional, que, sendo positiva, muitas vezes traz como efeito colateral o estabelecimento de relações de dependência que rompem com nossos ideais.

Por outro lado, temos a incerteza de como confiar nosso destino nas mãos do Estado, que é incapaz de assumir as obrigações e responsabilidades com sua população. Permitir assim que iniciativas como a ALCA se transformem em modernização da escravidão, a legitimação da ocupação de nossos territórios e a continuidade do saque de recursos da biodiversidade, como a ayahuasca, o sangue de Drago, são exemplos dos impactos da ALCA . Nossas preocupações com o avanço da ALCA também dizem respeito à criação e aplicação de “novos direitos” impostos por empresas transnacionais que desconhecem parte ou a totalidade de nossos direitos garantidos constitucionalmente. Não somos contra a evolução e sustentabilidade da humanidade, mas não podemos aceitar que nossos filhos antes de nascerem tenham sua dignidade violada e sejam condenados a pagar uma dívida que não contraímos.

Resultados:

Concluímos que o Acordo de Livre Comércio das Américas, em sua forma atual, implica:

1) Uma perigosa ameaça à nossa continuidade como povos diferenciados;
2) Promover a perda dos nossos territórios que são a base fundamental da nossa existência;
3) A legalização da biopirataria sobre nossas riquezas naturais e conhecimentos ancestrais;
4) A imposição de direitos de propriedade intelectual a favor das empresas transnacionais dos países do Norte;
5) Eliminação do desenvolvimento local, pois as empresas nacionais não terão as mesmas condições das estrangeiras.
6) A perda da soberania nacional, visto que os mecanismos de resolução de conflitos da ALCA estabelecem instâncias de jurisdição superior aos Estados.
7) A eliminação dos direitos humanos e em particular dos nossos como Povos Indígenas, considerando que a ALCA será regida pelas normas do direito internacional relativas ao comércio.
8) Ameaças à nossa segurança e integridade porque nossa existência e direitos podem ser considerados "obstáculos técnicos" desnecessários aos interesses comerciais.
9) Que nossos países sejam apenas fornecedores de matérias-primas de baixo valor comercial e mão de obra barata.

conclusões:

Como forma de contribuir para nossa integridade física e cultural como povos em toda a nossa diversidade, os estados devem:

para. Garantir, respeitar e garantir legalmente a inalienabilidade dos nossos territórios;
b. Desenvolver mecanismos de proteção econômica, política, social e jurídica que nos permitam garantir nosso bem-estar;
c. Estabelecer medidas legislativas para garantir a nossa participação na tomada de decisões;
d. Garantir o uso racional e distribuição equitativa dos benefícios dos recursos naturais;
e. Formar órgãos nacionais com todos os atores sociais, a fim de desenvolver políticas de Estado de forma democrática e participativa;
F. Desenvolver mecanismos combinados para a erradicação da pobreza, marginalização, violência e nossa destruição; g. Fortalecer iniciativas de cooperação regional como o TCA, CAN, MERCOSUL, priorizando os componentes sociais e não apenas a visão comercial da ALCA.
h. Desenvolver instrumentos jurídicos que possam restaurar bens tangíveis e intangíveis, principalmente os do nosso conhecimento e territórios;
Eu. Respeitar a existência e garantir nossa perenidade como povos conservando e fortalecendo a diversidade, as formas, os sistemas, a espiritualidade, as culturas, as políticas e as economias.

Pelas razões acima expostas, a COICA considera que a ALCA não é a solução para os problemas que nos afetam, porque principalmente agravará a pobreza. As soluções de que necessitamos devem partir do princípio de que não somos objeto de interesses externos e não podemos permitir que nosso patrimônio seja apropriado.

Na construção de alternativas é preciso valorizar, aproveitar nossas potencialidades, recursos humanos e ambientais.

Os problemas que nos afetam não são apenas a ALCA, o Plano Colômbia, as operações petrolíferas ou madeireiras, mas também as políticas que visam eliminar a população humana para apropriar os recursos existentes em nossos países, particularmente na Amazônia.

Certos recursos estratégicos como a água doce constituem certamente um dos grandes interesses económicos das empresas transnacionais, elemento vital para a sobrevivência de todos, não pode ser convertido em mercadoria, destinada a aumentar a riqueza de uns poucos e a miséria de milhões.

Não queremos apenas melhorar a qualidade de vida de nossos filhos, netos e gerações.

Queremos que a terra viva para sempre! Quito - Equador, 06 de janeiro de 2003

* Sebastião Haji Manchineri Pueblo Yine, Brasil Coordenador Geral da COICA - Coordenadora das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica http://www.coica.org


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