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A lógica perversa do capitalismo verde

A lógica perversa do capitalismo verde


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Já foi dito que o modelo econômico com matizes verdes tenta se apropriar dos bens comuns e para isso precisa se apropriar das terras que estão sob a proteção da União e que há milênios pertencem aos indígenas e outros povos da floresta ”.

Para entender como e por que o capitalismo verde avança sobre os territórios indígenas e povos tradicionais, é necessário reconhecer os paradoxos da água; isto é, água é vida e morte, liberdade e escravidão, esperança e opressão, guerra e paz. A água é um bem incomensurável, insubstituível e indispensável à vida em nosso planeta, considerada pelo artigo 225 da Constituição brasileira, bem difundido, de uso comum da população.

Nesse sentido, a recente descoberta do que pode ser o maior aquífero de água doce do mundo na região amazônica, o “Alter do Chão”, que se estende sob as bacias do Marajó (Pará), Amazonas, Solimões (AM) e Acres , tudo na região amazônica, mesmo alcançando as bacias subandinas, exige atenção e cuidado da sociedade brasileira.

Convulsões sociais podem ocorrer se não nos prepararmos para novos confrontos geopolíticos, já que o aqüífero Alter do Chão, com 162.520 mil quilômetros cúbicos, tem mais de três vezes a capacidade hídrica do Aqüífero Guarani, com 45 mil quilômetros cúbicos, considerado até então como o maior do mundo.

Cientistas estimam que Alter do Chão poderia abastecer o planeta por pelo menos 250 anos. Por isso é um atrativo inevitável para a ganância dos países do hemisfério norte, que não têm mais água para consumo. Processo semelhante ao que ocorre no Oriente Médio, com disputas sangrentas por petróleo e gás natural.

O controle dessa riqueza hídrica depende exclusivamente do controle territorial. As águas são transfronteiriças e ultrapassam os limites entre municípios, estados e países. O registro histórico da nascente do rio Madeira em 2014, quando inundou cidades da Bolívia, além de causar tragédias nos estados de Rondônia e Acre, é um exemplo que ajuda a entender como as águas atuam.

Em geral, estão prestes a contaminar a água por meio da mineração e com efluentes, resíduos agro-tóxicos e químicos, podendo também estar contaminados com a iminência da exploração do gás argiloso, em que a técnica de fraturamento da rocha pode poluem as águas subterrâneas, além de envenenar a atmosfera.

Segundo estimativas de um relatório do projeto Land Matrix, que reúne organizações internacionais dedicadas à questão agrária, mais de 83,2 milhões de hectares de terras em países em desenvolvimento foram vendidos em grandes negócios internacionais desde 2000. Os países mais vulneráveis ​​da África e A Ásia perdeu grandes extensões de terra para negócios internacionais nos últimos dez anos. A África é o principal alvo dessas aquisições, seguida pela Ásia e América Latina. Essas aquisições foram estimuladas pela alta nos preços das commodities agrícolas e pela escassez de água em alguns países que a utilizam para a agricultura, mineração, madeira e turismo.

Outros países na mira dessa ofensiva terrestre como Indonésia, Filipinas, Malásia, Congo, Etiópia, Sudão e Brasil, com mais de 3,8 milhões de hectares vendidos a estrangeiros nos últimos 12 anos. Referimo-nos a terras que podem ser adquiridas legalmente. Mas as terras dos povos indígenas e tradicionais que são propriedade da Nação e não podem ser comercializadas ou alienadas, protegidas como estão por leis nacionais e internacionais.

São justamente aquelas terras preservadas e ambientalmente conservadas, as mais ricas em biodiversidade, água, minerais e energia (bens comuns) que são as mais cobiçadas. Nessas áreas ocorre o avanço desenfreado do capitalismo verde, que, na verdade, é o mesmo velho e desgastado modelo colonialista e extrator. Com um novo visual ecológico e supostamente sustentável, mas expansionista imperialista e neoliberal, busca prioritariamente a apropriação dos bens comuns. De uso público e protegidos pelo Estado, esses bens são definidos como “recursos naturais”, da mesma forma que os trabalhadores são considerados pelo sistema como “recursos humanos”. Tudo neste modelo "verde" se transforma em "utilitário" para ser usado sem limites e no curto prazo.

Essa concepção utilitarista do capitalismo verde já se depara com outros modelos econômicos e outras propostas de vida, como o Bem Viver, dos povos da floresta e camponeses, a economia socioambiental, a economia solidária e a agroecologia, entre outras que florescem.

Já foi dito, que o modelo econômico com tons verdes visa se apropriar dos bens comuns e para isso precisa se apropriar das terras que estão sob a proteção da União e que há milênios pertencem aos indígenas e outros povos das florestas.

Para que essa guerra se torne viável, leis estão sendo aprovadas com o objetivo claro de beneficiar o mercado financeiro. Ao mesmo tempo, outras leis são anuladas para institucionalizar e legitimar a ocupação por estrangeiros, empresários e banqueiros de territórios latino-americanos e caribenhos, como os direitos fundamentais dos povos indígenas, o Código Florestal, os direitos trabalhistas, entre outros.

Desse modo, contratos unilaterais e perversos são firmados por atores com relações de poder totalmente desiguais (assimétricas), em que “financiamento” é deliberadamente confundido com “financeirização”.

Eis um exemplo esclarecedor: financiamento é, por exemplo, permitir que uma artesã compre uma máquina de costura e possa pagá-la com o fruto do seu trabalho, tornando-se independente do empregador e empresário.

Financiar é fazer com que a artesã se endividasse para comprar uma máquina de costura e eu nunca consegui pagar, até que o credor tire a máquina dela por quebra de contrato comercial.

A financeirização significa que uma das partes do acordo, aquela que estava descapitalizada, tem que entregar o que ainda tem, como terras indígenas. É assim que se desenham os contratos financeiros e comerciais com o objetivo de vincular as terras ricas em bens comuns como garantia e, portanto, alienadas e à disposição do mais forte: os capitalizados.

Nestes termos, as populações indígenas e os povos das florestas deixam de poder usar o que os mantém vivos e o que preservaram durante séculos para as gerações presentes e futuras, as florestas e as águas, para que terceiros possam utilizá-los na além de também controlar seus territórios.

Essa é a lógica perversa do capitalismo verde, sustentada pelo argumento de que florestas “em pé” só são viáveis ​​se tiverem valor econômico. O que é uma falácia, já que as florestas "em pé" e as águas sempre tiveram valor econômico. O que eles não tinham até então era valor financeiro, pois não há preço que pague o valor econômico das florestas, dos bens comuns e dos “serviços” que a natureza oferece gratuitamente.

O capitalismo só avança nas fronteiras em que pode quantificar, mas nunca conseguirá se apropriar do que a sociedade pode se qualificar.

O bem ambiental, segundo o artigo 225 da Constituição, “é de uso comum das pessoas”, ou seja, não é um bem público, mas sim de natureza difusa, razão pela qual ninguém pode adotar medidas que impliquem em gozo , dispondo Para lucrar com o bem ambiental, destruí-lo ou fazer dele, de forma absolutamente gratuita, tudo o que é da vontade, do desejo da pessoa humana no plano individual ou metaindividual.

Ao bem ambiental só se atribui o direito de uso, garantindo o direito das gerações presentes e futuras.

Não se pode omitir ou deixar de se posicionar a favor daqueles que são os guardiões das florestas e das águas. Há muito a aprender com esses povos para preservar também o antigo conhecimento da origem da humanidade.

Somente qualificando o bem comum, dando-lhe importância econômica para a garantia da qualidade de vida que ele favorece e recusando-se a lhe dar um preço (financeirizando-o), é possível impedir o avanço desenfreado do capitalismo verde sobre os indígenas e povos. territórios tradicionais.

Se o povo, o dono hereditário dos bens comuns decidir que o ouro, o óleo e o gás de argila, entre outros minerais, devem permanecer no subsolo para que se tenha água com segurança hídrica e alimentar, que seu soberano se cumpra

Notas:

  1. O aquífero amazônico pode ser o maior do mundo, dizem os geólogos. Disponível em:.
  2. Plantando no vizinho. 10 países para comprar terras estrangeiras em montes. Disponível em:http://exame.abril.com.br/economia/mundo/noticias/10-paises-que-estao-comprando-terras-estrangeiras-aos-montes>.
  3. MADERO, Carlos. O maior aqüífero do mundo está no Brasil e abasteceria o planeta por 250 anos. Acessado em 21/04/17 (veja aqui)

Referências:

- Financiamento da Natureza: a última fronteira do capital. Jornal Porantim Publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à CNBB. Ano XXXVI, n 368, Brasília, setembro de 2014. Acessado em 21 de março de 2017 (ver aqui)

- O KHALILI, Amyra. A lógica perversa do capitalismo verde. Fórum de Direito Urbano e Ambiental - FDUA, Belo Horizoinde, ano 13, n 78 p Nov./Dez. 2014

- O que está em jogo na economia verde? Acessado em 21/04/2017 (veja aqui)


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