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Tecelões maias propõem lei de propriedade intelectual coletiva

Tecelões maias propõem lei de propriedade intelectual coletiva


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Por Manuela Picq

Las Tejedoras articulam estrategicamente essa demanda há quase um ano. Em maio de 2016, os Tecedores apresentaram uma ação de inconstitucionalidade contra o Estado da Guatemala perante a Corte Constitucional: eles processaram o Estado por omissão de normas que protegem suas criações têxteis.

Nos meses que se seguiram, os tecelões receberam amplo apoio nacional, desencadeando um debate nacional sobre os direitos autorais dos tecelões maias criados pelos Güipiles - a roupa maia que contém o conhecimento maia antigo. O Movimento dos Tecelões Maias reúne cerca de 30 organizações de 18 comunidades linguísticas da Guatemala. É liderado pela Associação Feminina para o Desenvolvimento de Sacatepéquez, conhecida como AFEDES.

Além das reformas legais, o conceito de propriedade intelectual coletiva defende a autonomia indígena. Las Tejedoras denunciam o roubo da arte têxtil maia como outra forma de expropriação. “Devemos proteger nosso conhecimento têxtil da mesma forma que protegemos nossos territórios”, diz Angelina Aspuac, tecelã da AFEDES e estudante de direito na universidade. Para ela, "a proteção intelectual é um desafio fundamental da autonomia".


Uma reforma da lei para propriedade intelectual coletiva indígena

O Movimento Weaver apresentou seu projeto de reconhecimento da propriedade intelectual coletiva aos deputados em novembro de 2016, que propuseram revisões técnicas. O projeto foi revisado por Tejedoras e deputados, antes de ser formalmente apresentado ao Congresso em fevereiro de 2017.

O projeto de lei nº 5247 foi formalmente aceito e conta com o apoio de mais de 16 deputados. Agora o projeto tem que ir para o Congresso inteiro.

Las Tejedoras sabem que têm apoio limitado, mas têm um aliado importante: a Comissão dos Povos Indígenas. Entre os vários deputados que integram esta Comissão está Leocadio Juracán (Partido da Convergência), presidente da Comissão. Juracán é um líder de base que vem de uma família rural maia e foi coordenador do Comitê Camponês do Altiplano.

São 5 os artigos propostos para reforma na Lei do Direito de Autor e Direitos Conexos, na Lei da Propriedade Industrial, na Lei da Proteção e Desenvolvimento Artesanal e no Código Penal.

O projeto de lei tem dois objetivos. Por um lado, exige uma definição do que é propriedade intelectual coletiva, que está vinculada ao direito dos povos indígenas de administrar e gerir seu patrimônio.

Por outro lado, a reforma prevê que os povos indígenas sejam reconhecidos como autores intelectuais, caso em que se beneficiariam automaticamente da lei de propriedade intelectual. Reconhecer os povos indígenas como autores, bem como como indivíduos ou empresas, significa que as empresas que se beneficiam da exportação de têxteis maias terão que devolver uma porcentagem de seus lucros às comunidades que são os autores.

“Somos artistas”, explica Angelina Aspuac, “as pessoas são os autores. O que pedimos é que os povos indígenas sejam reconhecidos como sujeito coletivo, e não apenas o indivíduo ou associação ”.

Essa reforma da lei é a forma mais rápida e viável, no atual contexto político, de alcançar a regulamentação nacional. A longo prazo, os Tejedoras aspiram não apenas a reformar, mas a criar uma nova lei específica para a propriedade intelectual coletiva dos têxteis maias.

Além das leis nacionais, os Tecedores buscam proteger sua arte têxtil no nível da comunicação. Já estão em diálogo com 6 comunidades para que declarem os têxteis da sua comunidade uma herança ancestral. Em Santiago de Sacatepéquez, Santo Domingo Xenacoj, Santa Lucia Utatlán e San Juan Comalapa, os tecelões já estão listando seus desenhos e discutindo com as autoridades locais como proteger sua propriedade coletiva.

Na comunidade, são as comunidades que declaram sua herança de suas próprias instituições, normas e justiça. Os Tecelões têm autoridade e autonomia para registrar suas criações coletivas de acordo com as formas de organização de cada município.

Os tecelões AFEDES

A história do Movimento dos Tecelões Maias começou com uma preocupação com o alto custo do fio entre os tecelões da AFEDES. Na tentativa de resistir ao marketing em bloco, a AFEDES percebeu que todos os fios eram importados, com um monopólio que mantinha os preços altos.

Além dos fios, as Tecelãs começaram a discutir as dificuldades que tiveram para exportar seus tecidos. As exigências de exportação estabelecidas pelo Estado da Guatemala beneficiam os grandes empresários e prejudicam os pequenos tecelões, que, por exemplo, não obtêm certificados de fios. A ironia é que o Estado da Guatemala usa a riqueza cultural maia e seus tecidos para promover o turismo, mas não apóia os tecelões que são discriminados com armadilhas comerciais.

Assim, em 2014 as mulheres da AFEDES foram incentivadas a iniciar um processo contencioso para exigir das regulamentações estaduais a proteção das criações dos povos indígenas.

Mas não se trata apenas de fios e tecidos. Sandra Xinico, tecelã patzúnica de Chimaltenango, explicou ao Prensa Libre que “não é só um pedaço de tecido que se faz à mão, porque os nossos tecidos são feitos a partir da cosmovisão, ideologia e história dos povos”.

Os tecelões maias denunciam uma forte apropriação cultural por parte do Estado e das empresas guatemaltecas e quando falam de têxteis pedem que se fale em consentimento. “Eles pedem inspiração, mas realmente é um roubo e você tem que começar a vê-los como um roubo”, diz Aspuac. O jornal guatemalteco Plaza Pública foi explícito com um artigo intitulado "Arte roubada: a batalha legal dos tecelões maias".

Segundo Juan Castro, um dos advogados que apóia o Movimento dos Tecelões Maias, a luta dos Tecelões Maias é mais do que uma batalha legal. É um ato de resistência pela autonomia dos povos.

A expropriação do conhecimento: propriedade intelectual coletiva como resistência à expropriação territorial

O estado colonial é construído não apenas com a expropriação da terra, mas também com a expropriação do conhecimento. Aspuac é muito claro quando associa os têxteis à herança maia. “Os têxteis fazem parte dos territórios. Proteger a água e a terra é proteger os têxteis ... isso é o nosso conhecimento. A expropriação dos povos não ocorre apenas nos territórios, mas também na expropriação do nosso saber têxtil ”.

O extrativismo dos territórios foi acompanhado por um extrativismo do trabalho indígena e de seus saberes ancestrais e força comunitária. Na Guatemala, como em outras partes do continente, as mulheres indígenas são exploradas, recebem salários mínimos e continuam enfrentando altos níveis de violência e discriminação.

Por um lado, as empresas exportadoras estão extraindo as produções dos tecelões maias, explorando seus conhecimentos e mão de obra. Por outro lado, começa a fabricar güipiles industriais feitos à máquina e não pelas mãos de tecelões. Essa industrialização anuncia a morte do saber antigo, a perda do conhecimento que os povos transmitiram de uma geração a outra.

Nesse contexto, os tecelões maias buscam soluções comunitárias como a declaração de herança ancestral, porque sabem que se por um lado podem imaginar a reforma das leis estaduais, também devem se proteger do Estado, entidade historicamente racista que orquestrou muitos Despojos maias.

Um dos orgulho dos Tejedoras é ter sido fortalecido por esse processo político. Não há intermediários ou ONGs. Eles se organizam, analisam as opções, descobrem como funciona o governo, planejam seu contencioso estratégico. Eles dão entrevistas à imprensa e se reúnem com ministros.

“Somos sujeitos de direito neste processo de defesa dos nossos territórios e confecções têxteis - ninguém fala por nós. Estamos impondo respeito aos nossos povos. "

Foto: Movimento dos Tecelões apresentando a proposta de reconhecimento da propriedade intelectual coletiva, fevereiro de 2017. Foto: AFEDES

Intercontinental Cry


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Comentários:

  1. Panagiotis

    Eu entendo essa pergunta. Convido para a discussão.

  2. Pit

    Peço desculpas, não chega perto de mim. Existem outras variantes?

  3. Jayme

    Você não está certo. Eu posso provar. Escreva em PM, discutiremos.

  4. Shimshon

    Eu parabenizo, que palavras necessárias ..., ideia brilhante



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