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Na luta ambiental, direitos humanos são defendidos na América Latina

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Por Tharanga Yakupitiyage

Os assassinatos do ano passado, registrados no relatório "On Dangerous Ground", representam 59 por cento a mais do que os de 2014.

“O meio ambiente se torna a nova arena onde os direitos humanos são defendidos”, disse à IPS Billy Kyte, gerente da campanha da Global Witness para os defensores da terra e do meio ambiente.

“Muitos ativistas são tratados como se fossem inimigos do Estado, quando deveriam ser tratados como heróis”, disse ele.

O aumento dos ataques se deve, em parte, ao aumento da demanda por recursos naturais, que alimenta conflitos entre moradores de áreas ricas e remotas e indústrias como mineração e madeira, além da agroindústria.

Uma das regiões mais perigosas para os ambientalistas é a América Latina, onde 60% dos assassinatos ocorreram em 2015. No Brasil, especificamente, 50 defensores ambientais perderam a vida, o maior número de vítimas registrado naquele ano no mundo.

A maioria dos assassinatos no gigante sul-americano ocorreu nos estados da Amazônia, com grande diversidade biológica e onde a invasão de fazendas, plantações agrícolas e extração ilegal de madeira aumentaram a violência.

O relatório observa que gangues criminosas "aterrorizam" comunidades locais a mando de "madeireiras e funcionários corruptos".

O último assassinato foi o de Antônio Isídio Pereira da Silva. O líder de uma pequena comunidade agrícola do estado amazônico do Maranhão havia sofrido várias tentativas de assassinato e recebido ameaças de morte por defender suas terras da extração ilegal de madeira e outros grileiros. Apesar das queixas, ele nunca foi protegido e a polícia não investigou sua morte.

As comunidades indígenas, que dependem da floresta tropical para viver, sofrem a maior parte da violência. Quase 40 por cento dos ambientalistas assassinados pertenciam a algumas pessoas originais.

Eusebio Ka’apor, membro do povo Ka’apor no Maranhão, foi morto a tiros por dois homens armados e encapuzados que viajavam de motocicleta. Os motivos de sua morte: patrulhar e impedir a extração ilegal de madeira em suas terras ancestrais.

Outro líder da aldeia disse à organização indígena de direitos humanos Survival International que os madeireiros disseram que era melhor entregar a madeira do que deixar "mais pessoas morrerem".

“Não sabemos o que fazer porque não temos proteção. O Estado não faz nada ”, lamentou o líder Ka'apor.

Milhares de acampamentos para extração ilegal de madeira foram montados na Amazônia para extrair madeiras valiosas como mogno, ébano e teca. Estima-se que 80% da madeira do Brasil seja ilegal, respondendo por 25% da madeira que circula ilegalmente nos mercados mundiais, a maior parte da qual é vendida nos Estados Unidos, Grã-Bretanha e China.

“Os assassinatos que ficam impunes em vilas de mineração difíceis de alcançar ou nas profundezas da selva aumentam com o influxo de escolhas que os consumidores fazem do outro lado do mundo”, disse Kyte.

Ele também denunciou um "crescente conluio" entre interesses corporativos e estatais e um alto nível de corrupção como responsáveis ​​pelos ataques contra defensores ambientais.

Reflexo disso é o atual caso de corrupção envolvendo o megaprojeto da hidrelétrica de Belo Monte, que avançou apesar das preocupações com suas consequências no meio ambiente e nas comunidades locais, que também gerou 40 milhões de euros. dólares para partidos políticos.

Mesmo diante da possibilidade de um escândalo público, observou Kyte, a legislação ambiental continuou a enfraquecer no Brasil.

O novo governo interino, liderado pelo ex-vice-presidente Michel Temer, propôs uma emenda que reduziria o processo de concessão de licenças ambientais para infraestrutura e desenvolvimento de megaprojetos para recuperar a conturbada economia brasileira.

Atualmente, o Brasil possui um processo que consiste em três etapas, em cada etapa um projeto pode ser interrompido por questões ambientais.

Conhecida como PEC 65, a alteração propõe que as empresas apresentem apenas uma declaração preliminar de impacto ambiental. Uma vez concluída essa etapa, os projetos não podem ser atrasados ​​ou cancelados por motivos ambientais.

O enfraquecimento de importantes instituições de direitos humanos também representa uma ameaça para o meio ambiente e seus defensores.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) enfrenta um sério déficit financeiro que pode levar à perda de 40% de seu quadro de funcionários até o final de julho, com graves consequências para a continuidade de seus trabalhos.

Na verdade, já suspendeu visitas a países e pode ser forçado a interromper suas investigações.

Muitos países latino-americanos deixaram de contribuir para a CIDH devido a discrepâncias com suas investigações e conclusões.

Em 2011, a comissão pediu ao Brasil que “suspendesse imediatamente a licença” do projeto Belo Monte para consultar e proteger os grupos indígenas.

A resposta do governo brasileiro foi romper com a CIDH retirando sua contribuição financeira e chamando seu embaixador junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), no âmbito da qual a comissão atua.

“Quando a CIDH anuncia que deve cortar 40% de seu quadro de funcionários e quando os Estados já se retiraram da Corte Interamericana, temos realmente uma comunidade internacional?” O Alto Comissariado das Nações Unidas perguntou em maio (ONU) por direitos humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, no Conselho de Direitos Humanos.

“Ela existe quando os fios que a formam são puxados e o tecido, nosso mundo, se desfaz? Ou são apenas comunidades fragmentadas com interesses conflitantes, estratégicos e comerciais, operando nos bastidores com fingida adesão às leis e instituições? ”Ele insistiu.

Zeid Ra’ad Al Hussein exortou os Estados a defender e apoiar financeiramente a CIDH, "um parceiro estratégico e inspiração para todo o sistema da ONU".

A Global Witness exortou os governos brasileiro e latino-americano a proteger os ambientalistas, investigar os crimes cometidos contra eles, expor os interesses corporativos e políticos por trás de sua perseguição e reconhecer formalmente os direitos dos povos indígenas.

Kyte destacou, em particular, a necessidade de investigações internacionais que exponham os assassinatos de ambientalistas e apontem os responsáveis, e destacou o caso de Berta Cáceres, a ambientalista indígena de Honduras, cujo assassinato atraiu a atenção internacional e gerou indignação em todo o mundo.

Em março, Cáceres, que se opunha à usina hidrelétrica Agua Zarca, foi assassinada em sua casa por dois homens do exército hondurenho.

Uma pessoa denunciou que o ambientalista constava de uma lista negra entregue a unidades do exército hondurenho e treinado pelos Estados Unidos.

Traduzido por Verónica Firme

Visto em SERVINDI

IPS News


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