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Cúpula do Clima em Nova York: Lições de Kyoto

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Por Gerardo Honty

Como um ato simbólico, a cerimônia foi um sucesso, pois 175 países assinaram o Acordo. No entanto, como ato eficaz, o evento não é muito proeminente. O importante na nova fase do Acordo de Paris não é tanto a assinatura, mas a ratificação, que é o que permitirá a sua entrada em vigor. Isso exige que pelo menos 55 países que juntos representam pelo menos 55% das emissões globais, o ratifiquem.

Dos 175 países que assinaram o acordo, apenas 15 pequenos países em desenvolvimento apresentaram seus instrumentos de ratificação e que, em conjunto, não representam um percentual significativo das emissões [i].

A história do Protocolo de Kyoto nos ensinou muitas coisas. Entre eles, que o período entre a assinatura e a ratificação do documento é o período mais cruel e implacável da negociação [ii].

Entre os anos de 1997 (assinatura do Protocolo de Quioto) e 2001 (aprovação dos Acordos de Marrakesh) ocorreram quatro POPs e várias reuniões intersessionais e de órgãos subsidiários para refinar os mecanismos e meios de implementação do Protocolo. Essas discussões foram tão extensas e complexas que, em uma decisão única na história da Convenção, a COP 6 do ano 2000 teve que ser realizada em duas partes, pois o tempo não era suficiente: uma em novembro de 2000 e outra em julho de 2000 2001.

Como agora acontece com o Acordo de Paris, o Protocolo de Kyoto exigia a ratificação de pelo menos 55 países, que juntos representam pelo menos 55% das emissões globais.

Rússia e Estados Unidos (somados a alguns de seus aliados na época, como Japão, Nova Zelândia ou Austrália) responderam por mais de 45% das emissões globais, o que lhes deu, agindo em conjunto, virtual poder de veto para tentar impor seus condições. Os Estados Unidos acabaram saindo do Protocolo de Kyoto, mas a Rússia obteve uma vitória transcendente ao dobrar a quantidade de remoções que poderia justificar em suas florestas (de 17 para 33 MtCO2). Esse enorme volume de CO2 (parte do que ficou conhecido como “ar quente” russo) acabou sendo utilizado no regime de Comércio de Emissões do Protocolo para compensar reduções insuficientes em outros países desenvolvidos. Isso acabou enfraquecendo os compromissos assumidos e fazendo com que o cumprimento do Protocolo de Quioto não significasse nada [iii].

Mas havia outras questões que enfraqueceram o Protocolo de Quioto nesses acordos posteriores. A título de exemplo apenas em uma lista não exaustiva: o uso extensivo de atividades de uso do solo e silvicultura para compensar emissões em países industrializados, a introdução do uso de silvicultura para obtenção de certificados de redução de emissões no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, o uso praticamente ilimitado dos mercados de carbono, a ausência de um teto para a venda de "ar quente" da Rússia, entre outros. Tudo isso foi chamado na época de "os buracos do Protocolo de Kyoto".

O Acordo de Paris é um acordo frouxo, não contendo compromissos ou obrigações em relação às emissões de cada país. Existe uma meta global –2 graus de aumento de temperatura máxima– mas a redução de emissões necessária para atingir essa meta não é distribuída entre os países. Portanto, não há como exigir que algum deles compartilhe sua responsabilidade. Nesse sentido, o Acordo de Paris é mais fraco do que o Protocolo de Kyoto, que pelo menos tinha metas específicas para alguns países.

O que veremos nos próximos meses será uma negociação cruel e implacável para definir os instrumentos e meios de implementação do Acordo de Paris. Nesse período, os países que são os maiores emissores terão maior poder de barganha, enquanto sua ausência impedirá a entrada em vigor do acordo.

A cerimônia que acabamos de assistir em Nova York é, na melhor das hipóteses, uma tentativa do Secretário-Geral das Nações Unidas de dar um impulso político ao novo acordo sobre o clima. Mas, além do efeito de propaganda, este encontro em Nova York não tem impacto concreto sobre a questão central: a decisão de reduzir as emissões para evitar as mudanças climáticas.

O Acordo de Paris continua sendo um texto irrelevante para interromper as emissões de gases de efeito estufa. E muito provavelmente o resultado final, após as negociações que possibilitaram sua ratificação, será um acordo ainda muito fragilizado, onde certamente surgirão os futuros “buracos no Acordo de Paris”.

Nada para comemorar e muito para se preocupar tem a Convenção após esta cerimônia de abertura.

[i] Ilhas Marshall, Nauru, Palau, Somália, Palestina, Barbados, Belize, Fiji, Grenada, Samoa, Tuvalu, Maldivas, Santa Lúcia, Maurício e Saint Kitts e Nevis.

[ii] Uma análise mais detalhada pode ser vista em: http://energiasur.com/tras-la-cumbre-climatica-de-nueva-york/

[iii] Para mais detalhes sobre este ponto, consulte http://energiasur.com/cop-18-los-paises-desarrollados-cumplen-kioto-pero-no/

ALAINET
http://www.alainet.org/


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