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União Européia renova uso do polêmico agrotóxico glifosato

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Por Caty Arévalo

A sessão plenária do Parlamento Europeu (PE) apoiou hoje a renovação -embora por sete anos em vez de quinze e com outras restrições- da utilização do polémico glifosato, composto em pesticidas classificado como “possível cancerígeno” pela Agência Internacional para Pesquisa sobre o câncer.

O Parlamento Europeu aprovou por 374 votos a favor, 225 contra e 102 abstenções uma resolução não vinculativa que pede que o glifosato seja limitado a “utilizações profissionais” e que seja excluído o seu uso em parques, parques infantis ou jardins.

Os eurodeputados também consideram o uso de glifosato em uma prática agrícola antes da colheita “inaceitável”, o que eles acreditam aumentar a exposição humana ao produto.

A resolução aprovada indica que, "dadas as preocupações" sobre a sua possível natureza cancerígena e o receio de que possa causar alterações endócrinas, a Comissão Europeia "deve renovar a sua aprovação por apenas sete anos em vez de quinze".

Além disso, solicita uma revisão independente e publicação de todas as evidências científicas que a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) usou para avaliar o glifosato.

O PE considerou também que o Executivo da Comunidade deveria reavaliar a aprovação do glifosato ao abrigo de legislação separada, à luz da sua classificação a ser realizada em breve pela Agência Europeia dos Produtos Químicos.

A resolução de hoje exorta a Comissão a apresentar um novo projeto que aborde melhor o uso sustentável de herbicidas contendo glifosato e a lançar uma revisão independente da toxicidade e classificação do glifosato, com base não apenas em dados de caráter cancerígeno, mas em relação a possíveis alterações endócrinas .

O presidente da Comissão do Ambiente do PE, Giovanni La Via, disse numa conferência de imprensa que, à luz de algumas alterações introduzidas, a autorização pode ser modificada caso surjam descobertas científicas decisivas.

Salientou ainda que o compromisso alcançado no PE respeita "a necessidade de manter a competitividade do setor agrícola e, ao mesmo tempo, garantir a saúde dos cidadãos".

O glifosato é a substância ativa do herbicida mais vendido do mundo, o RoundUp, comercializado pela multinacional Monsanto.

O grupo dos Verdes criticou a posição do PE e denunciou que “a protecção da saúde não é uma prioridade absoluta para a maioria dos eurodeputados”, segundo um comunicado.

Por sua vez, a organização ambientalista Greenpeace apreciou que os deputados tenham solicitado restrições ao uso de glifosato, embora considere que "não são suficientes para proteger as pessoas e o meio ambiente".

"A ciência mostra que o glifosato é uma ameaça à saúde pública e deve ser banido", acrescentou a organização em um comunicado.

Em maio, o Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações, composto por especialistas nacionais, deverá votar sobre a adoção ou rejeição da proposta da Comissão sobre o glifosato.

Se a votação não obtiver o apoio de uma maioria qualificada de países, caberá à Comissão tomar a decisão.

Por seu lado, um porta-voz da EFSA lembrou que na UE existe um quadro jurídico sobre propriedade intelectual e sigilo comercial que proíbe esta agência de publicar automaticamente relatórios completos e outros dados.

"Seria irresponsável para a EFSA, como um órgão da UE, divulgar esta informação sem seguir o processo estabelecido na legislação, que nos obriga a verificar primeiro as alegações feitas por empresas sobre informações sensíveis de um ponto de vista comercial e proprietário", afirmou.

EFE


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