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Palma e o desmatamento na Amazônia andina. O caso San Martín

Palma e o desmatamento na Amazônia andina. O caso San Martín


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Por Jorge Arboccó *

O desmatamento continuou a uma taxa de mil hectares por ano entre 2010 e 2013 e outros mil entre 2014 e 2015. É o que Jorge Arboccó avisa em artigo que reproduzimos a seguir:

De acordo com relatórios do Projeto de Monitoramento da Amazônia Andina da Amazônia (ACCA) e Associação de Conservação da Amazônia (ACA), o grupo Palmas, pertencente ao Grupo Romero, realizou desmatamentos de 6.974 hectares entre 2006 e 2011 em San Martín região.

Essas mesmas organizações destacam que no entorno dessas premiações foram desmatados mil hectares por ano entre 2010 e 2013 e outros mil entre 2014 e 2015.

Até o momento, o Ministério da Agricultura vem promovendo um processo de construção do “Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Dendê”, porém, resta que durante este processo, as comunidades que sofrem os impactos ambientais desta atividade econômica, possam elevar Seu ponto de vista.

No dia 19 de fevereiro de 2016, parte do processo de construção desta política em questão foi realizada em San Martín, porém, a partir desta reunião, poucos foram os meios de comunicação e membros da sociedade civil que puderam conhecer o evento. Em particular, algumas comunidades indígenas e camponesas tiveram que ser ouvidas porque seus territórios e vidas seriam afetados e sua palavra teria sido importante para prever melhores práticas na promoção desta cultura.

Resolução Ministerial 0565-2015 do MINAGRI aprovada em 12 de novembro de 2015, que indica a criação de uma comissão multissetorial para a construção do Plano e que é composta por representantes do Estado e dos dendicultores e empresários do Peru. Porém, dado o impacto ambiental dessa atividade na Amazônia, pelo menos, seria significativo que tal processo tivesse representantes de povos indígenas e camponeses afetados, isto se não no conjunto das equipes de trabalho, pelo menos no Grupo dos Trabalho em matéria de ambiente e territorialidade presidido pela Direção-Geral de Assuntos Ambientais e Agrários do MINAGRI.

Em abril de 2015, a Agência de Investigação Ambiental (EIA) desenvolveu um relatório que revela o desmatamento ilegal na Amazônia peruana promovido por plantações de dendezeiros; No relatório, encontramos por exemplo que:

"... empresas dos Grupos Romero e Melka adquiriram ou desmataram florestas amazônicas por meio de procedimentos irregulares, revelando fissuras críticas na cadeia de decisão das autoridades do Governo peruano"

Essas “fissuras críticas” seriam deficiências ou, como se costuma dizer: “levadas de volta à lei” por empresas que, aproveitando a ineficiência do Estado para controlar o meio ambiente, vêm desenvolvendo ações que motivam o desmatamento do Amazon (um). De acordo com este relatório, para San Martín, apenas o Grupo Romero possui 22.550 hectares de dendê e buscaria a adjudicação de 34 mil hectares adicionais. Desses territórios, 23.000 hectares fariam parte das Florestas Primárias da nossa Amazônia.

O Estado tem a decisão em suas mãos, um processo verdadeiramente participativo, que deve levar em conta não só os beneficiários, mas também os cidadãos que foram afetados e, sobretudo, as populações em maior vulnerabilidade em meio a ecossistemas altamente vulneráveis. único no planeta.

Notas:
(1) Resumo em espanhol em: http://eia-global.org/images/uploads/Deforestaci%C3%B3n_por_definici%C3%B3n-Resumen_en_espa%C3%B1ol.pdf
* Jorge Arboccó, é Diretor Regional em San Martín da Associação Paz e Esperança.

IPDRS


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