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Contaminação transgênica com premeditação, traição e vantagem

Contaminação transgênica com premeditação, traição e vantagem


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Por Silvia Ribeiro *

Essas são algumas das declarações que empresas e autoridades apresentaram em documentos aos tribunais, contradizendo suas próprias afirmações de que os OGMs podem coexistir com o milho nativo e não afetarão o meio ambiente ou a biodiversidade. Sagarpa admite ainda que o milho transgênico não tem o objetivo de aumentar a produção e em parecer encaminhado pelo Ministério da Saúde afirma que não é de sua competência emiti-lo, demonstrando que não há avaliação de riscos à saúde no plantio de transgênicos. milho!

Essas respostas fazem parte das milhares de páginas que atualmente constituem o expediente da ação coletiva contra o plantio de milho transgênico movida por 53 pessoas físicas e 20 entidades, legalmente representadas pela Colectivas AC. A seleção de textos que mostram que empresas e autoridades têm consciência dos riscos dos transgênicos para o milho, a biodiversidade e a saúde - mas privilegiam os lucros das empresas - pode ser consultada na página do Arquivo Maíz, no documento As empresas transgênicas Fazem-nos crer coisa, mas antes da justiça eles reconhecem a realidade.

Em outubro de 2013, a 12ª Vara de Comarca Cível do Distrito Federal acatou o julgamento desta ação coletiva - ainda não resolvida - e ordenou a suspensão do plantio de milho transgênico e a consideração das autorizações do governo. Essa medida de precaução foi para evitar que, enquanto a demanda for discutida, o plantio de milho transgênico continue e os efeitos que se exige para prevenir avancem. Desde então, as maiores transnacionais do agronegócio do planeta têm se dedicado a combater essas resoluções. Em conjunto com os Ministérios da Agricultura (Sagarpa) e do Meio Ambiente (Semarnat) - que usam seus poderes e recursos públicos para defender os interesses das transnacionais - a ação e a suspensão foram atacadas com 100 impugnações em 17 tribunais, na tentativa de esgotar os demandantes e os juízes ajustam $ para as empresas. Eles conseguiram parcialmente, mas suas conquistas momentâneas de cancelar a suspensão e o processo foram revertidas por outros juízes que aceitaram o recurso do autor.

Manter a suspensão é um ponto fundamental, pois se essa medida cautelar for cancelada, mesmo que o julgamento prossiga, as empresas vão inundar rapidamente os campos com transgênicos para gerar uma situação de contaminação de fato, sobre a qual argumentarão que não há voltando atrás, é melhor se render e legalizar o plantio sem limites.

É justamente esse o caminho que as multinacionais trilharam em países que hoje são invadidos por transgênicos e que anos depois apresentam epidemias de câncer, abortos, malformações neonatais e agrotóxicos no leite materno em áreas de plantio, devido ao aumento do uso de venenos que carregam transgênicos.

Em quase todos esses países a contaminação foi intencional, promovida pelas empresas diretamente ou por meio de agentes em conluio com elas, por meio do contrabando de sementes ou distribuição para agricultores que desconheciam seu conteúdo. Eles fizeram isso precisamente para forçar a legalização, apesar dos impactos negativos. Também no México, apesar de ilegal, verificou-se a contaminação transgênica de milho camponês nativo, seja pela estratégia de distribuição de sementes transgênicas a agricultores que não a conhecem, seja pela mistura de sementes transgênicas em programas governamentais ou pela distribuição de grãos mistos ou contaminados. através das lojas Diconsa. Os transportes de milho importado, em sua maioria transgênicos, não são segregados e nem seguem medidas de biossegurança.

Em si, a contaminação transgênica de sua origem é intencional e é parte constitutiva do milho transgênico: as empresas sabiam disso porque manipulavam uma cultura de polinização aberta - que necessariamente seria cruzada com outras plantas - e patentearam esses genes, dessa forma que a poluição se tornou um negócio, processando e recolhendo as vítimas da poluição.

Por tudo isso, na concorrida pré-audiência do Tribunal Permanente dos Povos sobre Contaminação Transgênica do Milho Nativo, realizada nos dias 26 e 27 de abril de 2013 em Oaxaca, com dezenas de depoimentos de agricultores, cientistas e organizações, o painel de os juízes concluíram que as empresas sabem que a contaminação é inevitável depois que a semeadura extensiva é feita. Será um crime com premeditação, traição e vantagem, pois busca intencionalmente se apropriar de teias alimentares. (http://goo.gl/cV3X46).

A resistência aos OGM não começa nem termina com medidas legais, mas dos territórios e comunidades que mantêm as sementes e o controle comunitário. Mas, além disso, para não aumentar exponencialmente o ônus e os riscos para os camponeses e a biodiversidade que eles mantêm e são a base e o futuro da vida de todos, a suspensão deve ser mantida e o plantio de transgênicos proibido.

* Pesquisador do Grupo ETC

A jornada


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